Na Bahia, CDR discute estratégias para dinamizar economia solidária

Senador Jaques Wagner (D) abriu ciclo de debates da CDR nesta segunda, em Salvador.
Senador Jaques Wagner (D) abriu ciclo de debates da CDR nesta segunda, em Salvador.
Senador Jaques Wagner (D) abriu ciclo de debates da CDR nesta segunda, em Salvador.
Senador Jaques Wagner (D) abriu ciclo de debates da CDR nesta segunda, em Salvador.

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) fez nesta segunda-feira (09/11/2019) na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, a primeira reunião de um ciclo de debates sobre economia solidária promovido pelo colegiado. Proposto pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), o ciclo tem como objetivo aprofundar a discussão de estratégias para dinamizar o setor.

Na abertura do evento, Wagner destacou o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 49/2019, de autoria dele, que cria no âmbito da Casa o Diploma Paul Singer. A ideia é reconhecer iniciativas empreendedoras na área da economia solidária. O parlamentar citou ainda a Proposta de  Emenda à Constituição (PEC) 69/2019, também apresentada por ele, que inclui a economia solidária entre os princípios da ordem econômica previstos na Constituição Federal, e o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 137/2017, que cria a Política Nacional de Economia Solidária. A PEC está na Comissão de Constituição e Justiça e o PLC está pronto para ser votado no Plenário do Senado.

Ex-governador da Bahia, Jaques Wagner registrou a aprovação, em 2011, da Política Estadual de Economia Solidária e da Lei do Cooperativismo no Estado. Para ele, essas medidas ajudaram a incrementar o setor.

— Os números ainda não são suficientes, mas cresceram bastante. Lembro que, quando a gente chegou ao governo, em 2007, não tínhamos mais que quatro empreendimentos cooperativados. Hoje já são 53 em funcionamento real e com dinâmica financeira — comemorou.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o modelo de economia solidária emergiu no final do século 20 como uma proposta de organização autogestionária do trabalho e da produção, envolvendo um amplo conjunto de práticas coletivas em busca de novas estratégias de inclusão social e desenvolvimento territorial. Trata-se de atividades econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas e associações, por exemplo.

Superintendente de Economia Solidária do governo da Bahia, Milton Barbosa mencionou as condições que esse tipo de organização econômica dá para as pessoas se desenvolverem, inclusive pela possibilidade de acesso às novas tecnologias. Segundo ele, além de necessário para incremento da economia, o sistema representa oportunidades concretas para todos os cidadãos. Barbosa destacou a importância das propostas de lei que tramitam no Congresso para permitir o desenvolvimento institucional e legal da economia solidária. Mas apontou desafios das políticas públicas voltadas à área.

— Temos que levar em conta a necessidade de ampliar as formas de comercialização, de modo a aproveitar toda a capacidade produtiva já instalada. Um exemplo é o aproveitamento do umbu e do licuri, que estão servindo para o desenvolvimento de novos produtos. Também precisamos de uma atenção maior quanto aos investimentos para incentivo tecnológico nos nossos empreendimentos, viabilizar uma maior integração entre as universidades e institutos federais, bem como fomentar as diferentes formas de finanças e acesso ao crédito — pontuou.

Parcerias

O presidente da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas), Arildo Mota Lopes, defendeu o aumento de parcerias entre o cooperativismo e os grandes centros de distribuição, bem como políticas de crédito com taxas acessíveis, como forma de incentivar esses empreendimentos. Para ele, o debate sobre economia solidária deve ser ampliado junto à sociedade civil, de modo a envolver ainda mais as pequenas cidades do país e todos os setores ligados à agricultura familiar.

— Digo isso para que possamos dialogar sobre pontos em que temos preocupação, por poderem afetar as cooperativas solidárias. Sugiro mais acesso ao mercado, fortalecimento do agricultor, assistência técnica, acesso a crédito para investimento e capital de giro, bem como a formalização desses empreendimentos, para que tenhamos agregação de valor.

O economista Ladislau Dowbor destacou a relevância da audiência pública promovida pela CDR, mencionando uma procura do país e também do mundo para novas formas de economia. Ele observou que a busca por desenvolvimento pelos grandes sistemas corporativos tem resultado em contaminação ambiental. E alertou para a necessidade de se diminuir as desigualdades sociais, ao mesmo tempo em que se preserve os recursos naturais, com vistas à sustentabilidade.

Ladislau falou sobre como o acesso à internet e mecanismos modernos de interação podem contribuir com o empreendedorismo e a economia solidária do país.

— As novas tecnologias tanto podem significar ameaça como podem ser de impressionante ajuda. A cidade de Piraí, no Rio de Janeiro, por exemplo, disponibilizou internet em banda larga para todos. Qualquer pessoa, até pequenos produtores, têm acesso a serviços, a mercados, de forma extremamente ágil. Pequenos municípios estão também conectados e inseridos num tecido de conexões sociais mais amplas — comentou.

Fortalecimento

Integrante de uma central de catadores de material reciclável da Bahia, Michele Almeida destacou o crescimento pessoal que obteve ao longo de sua participação na economia solidária. Ela citou o fortalecimento das instituições que atuam no setor e comentou a importância do movimento, até mesmo para instruir a comunidade em questões relacionadas a política, trabalho e meio ambiente. Michele destacou barreiras de acesso às autoridades e dificuldades pelo fato de ser mulher, por exemplo. Mas salientou que, aos poucos, os trabalhadores envolvidos com a economia solidária têm alcançado muitas de suas metas.

— Eu não tinha noção de que existia uma economia também forte, além da capitalista. Hoje sou integrante desse processo e me sinto muito feliz em saber que meu grupo é forte. Eu não falo sozinha, mas há uma turma atrás de mim, com quem tenho conseguido, por exemplo, estabelecer esse diálogo com o governo do estado e por meio do qual estamos conseguindo alcançar nossos objetivos.

O debate desta segunda-feira tem previsão de encerramento às 17h. Posteriormente, a CDR também fará reuniões sobre economia solidária em Natal, Recife, São Luiz, Teresina, João Pessoa e Aracaju.

*Com informações da Agência Senado.

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