O juiz federal César Jatahy Fonseca tomou posse, na manhã desta sexta-feira (13/12/2019), como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O magistrado ocupa vaga deixada pelo juiz Ávio Mozar, que passará a ser juiz efetivo da Corte Eleitoral. O evento ocorreu no Gabinete da Presidência, na sede do órgão.
César Jatahy Fonseca é filho do ex-vice-presidente e corregedor do TRE-BA desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, que também exerceu a presidência do TJ-BA (falecido em 2017) e irmão do desembargador Jatahy Júnior, atual presidente do Regional baiano. Ele foi escolhido à unanimidade dos votos, no último dia 3 de outubro, em sessão da Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Ao dar posse ao novo juiz, o presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, deu às boas vindas e afirmou que o magistrado tem muito a colaborar. “Na condição de irmão e admirador, não posso deixar de dizer que estou muito feliz. Tenho certeza que virá para agregar e somar com a Justiça Eleitoral”.
César também foi saudado pelos demais membros da Corte: José Rotondano, Patrícia Kertzman, Freddy Pitta Lima, Antônio Scarpa, José Batista e Diego Lima de Castro. Familiares e amigos do juiz empossado também prestigiaram a cerimônia.
O novo integrante agradeceu aos presentes e falou sobre sua expectativa em assumir o cargo. “É um ônus que nós temos de exercer a judicatura eleitoral. Todo o TRE é composto por um membro da Justiça Federal, então no nosso caso, vamos atuar junto com o Doutor Antônio Scarpa, que é titular, e eu na condição de suplente. Por enquanto estou convocado no TRF1, em Brasília, mas fico aguardando as eventuais convocações da Justiça Eleitoral”.
O juiz comentou também sua felicidade em voltar para a Justiça Eleitoral, destacando o período em que atuou como servidor do TRE-BA. “Tenho uma satisfação, em especial, porque foi aqui que comecei minha vida funcional, meu primeiro concurso público. Pra mim é como se estivesse retornando à casa”. César Jatahy Fonseca já atuou como promotor eleitoral, acompanhando eleições em comarcas do interior do estado e, além do TRE-BA, foi juiz efetivo no tribunal maranhense, em 2004.
Perfil
César Jatahy Fonseca graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1993. Mestre em Direito Público pela mesma instituição, com a defesa e aprovação da dissertação “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica – Repensando a dogmática tradicional, na sociedade de riscos, para garantia da proteção penal do meio ambiente”. Lecionou Direito Penal na Faculdade de Direito da UFBA de 1998 até 2000. Ensinou a mesma disciplina na Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) por um ano e na Faculdade São Luís (MA), em 2003.
Na Justiça Federal ingressou como juiz substituto na Seção Judiciária da Bahia (1998), tendo atuado em diversas Varas até ser promovido, em 2001, à Juiz Federal Titular da 6ª Vara (Cível) da Seção Judiciária maranhense. No Maranhão, foi Diretor do Foro e Membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais. Em 2004, foi removido para a Bahia. Hoje exerce atualmente a titularidade da 24ª. Vara Federal e está convocado para o TRF1 em Brasília.
Na Justiça Federal da 1ª Região, o magistrado esteve presente em várias correições ordinárias e foi designado para inspeções da Corregedoria-Geral nos demais TRFs. Participou, ainda, de mutirões e itinerantes no âmbito dos Juizados Especiais Federais, assim como na Central de Conciliação. César Jatahy integrou as duas últimas listas tríplices para promoção por merecimento, elaborada pelo TRF1.
