Governo Rui Costa repassa aos 417 municípios R$ 307,2 milhões em antecipação do ICMS

Manoel Vitório, secretário estadual da Fazenda da Bahia.
Manoel Vitório: outros R$ 187,2 milhões de aporte ao Fundeb também foram antecipados, totalizando R$ 494,4 milhões que, em condições normais, só seriam repassados em janeiro de 2020.
Manoel Vitório, secretário estadual da Fazenda da Bahia.
Manoel Vitório: outros R$ 187,2 milhões de aporte ao Fundeb também foram antecipados, totalizando R$ 494,4 milhões que, em condições normais, só seriam repassados em janeiro de 2020.

Os 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira (30/12/2019), do Governo da Bahia, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, só seriam repassados em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação de hoje corresponde ao ICMS arrecadado no período de 21 a 29 de dezembro. Ficará para ser repassado no dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31. A antecipação total de R$ 494,4 milhões em repasses de ICMS e Fundeb foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil.

A medida foi anunciada no último dia 20 pelo governador Rui Costa em atendimento a uma solicitação da União dos Municípios da Bahia (UPB), para que as prefeituras pudessem contar assim com novos recursos para o fechamento das contas de 2019.

“Este repasse antecipado, sob a orientação do governador Rui Costa, reforça o caixa dos municípios na virada de ano e leva em conta o difícil cenário econômico, que vem desafiando todas as esferas da administração pública”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele ressalta o esforço do fisco estadual para manter o ritmo da arrecadação dos impostos estaduais, mesmo com a persistência da estagnação econômica.

Redação do Jornal Grande Bahia
Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 108110 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]