Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca é outorgada pelo TRE Bahia à 16 personalidades

16 personalidades são homenageadas pelo TRE Bahia com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca.
16 personalidades são homenageadas pelo TRE Bahia com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca.
16 personalidades são homenageadas pelo TRE Bahia com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca.
16 personalidades são homenageadas pelo TRE Bahia com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) homenageou, nesta quarta-feira (18/12/2019), autoridades e personalidades baianas, em celebração aos 25 anos da criação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), primeira do Brasil República. Ao todo, dezesseis pessoas foram agraciadas com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca. A cerimônia foi realizada no auditório Tribunal. Dentre as personalidades homenageadas estão os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Baltazar Miranda Saraiva, João Bosco de Oliveira Seixas, José Edivaldo Rocha Rotondano, Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto e Maurício Kertzman Szporer.

“Hoje é um dia, especialmente, alegre para mim, em entregar a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca a autoridades do Poder Judiciário e para personalidades da nossa sociedade que se destacam com seus trabalhos, dedicação às causas sociais, com respeito ao cidadão, ao resgate e respeitabilidade, sempre prestigiando a cidadania”, celebrou o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior.

Eleito como porta-voz dos homenageados, o professor Edvaldo Britto – Imortal da Academia de Letras da Bahia – lembrou aos presentes sobre o conceito de cidadania. “Cidadania significa mais que um princípio da Constituição Federal ou fundamento da República, fundamento da Federação ou fundamento da Democracia, que é o pluralismo político. Só nesta Corte poderia haver uma comenda que festeja a cidadania. Porque aqui reside a segurança do pluralismo político que, lá fora, se procura exercer, mas sem a garantia desta Corte, nós seríamos frustrados”, discursou o professor.

A juíza de Direito Cenina Maria Cabral Saraiva, titular da 2º Vara de Família de Salvador, esposa do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, participou da solenidade.

Homenageados com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca

Ademir Ismerim Medina advogado militante nesta Corte;

Carlos Alberto Caó de Oliveira (in memoriam), ex-Deputado Federal, autor da Lei 7.716/1989, que transformou o crime de racismo em inafiançável e imprescritível

Cláudio Alberto Gusmão Cunha, Procurador Regional Eleitoral;

Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, membro da Irmandade do Senhor do Bonfim;

Desembargador João Bosco de Oliveira Seixas, primeiro Ouvidor do Brasil República;

Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, corregedor e vice-presidente do TRE-BA;

Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, presidente da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do TJBA

Desembargador Maurício Kertzman Szporer, Ex-juiz Ouvidor do TRE-BA;

Iyalorixá Mãe Tatá Oxum (in memoriam), líder religiosa do Mais Antigo Terreiro de Salvador;

Juiz federal Antônio Oswaldo Scarpa, Juiz Ouvidor do TRE-BA;

Maria Luísa Costa Câmara, presidente da Associação de Pessoas com Deficiência;

Maria Rita Lopes Pontes, presidente das Obras Sociais Irmã Dulce;

Prof. Edvaldo Britto, Imortal da Academia de Letras da Bahia;

Rita de Cássia Ferreira Souza, chefe da 5ª Zona Eleitoral e Integrante da Comissão de Acessibilidade

Rui Barata Lima Filho, ex-juiz Ouvidor do TRE-BA; e

Vandilson Pereira Costa, advogado Militante nesta Corte;

25 anos da criação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia

Durante as homenagens, foi também lançado o livro ‘A Ouvidoria e a Cidadania na Justiça e Seus Frutos na Administração Pública’, escrito por Nerivaldo Almeida, professor, advogado e psicólogo, que lembrou de como surgiu a ideia de elaborar a obra. “Este lançamento é um trato muito importante para o desenvolvimento de muitas ouvidorias. Nele, eu conto toda a história de como foi a primeira ouvidoria do Brasil no Judiciário e a primeira ouvidoria geral da Bahia, criada pelo, na época, corregedor Jatahy Fonseca. Na obra, também cito como funciona a parte técnica de uma ouvidoria e como, na prática, ela funciona”, sintetizou.

A obra faz uma homenagem aos 25 anos da criação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia, com destaque aos trabalhos desenvolvidos em prol da cidadania e homenagens àqueles que contribuíram para o desenvolvimento do órgão. Dentre os homenageados pela obra, o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca (in memoriam), pioneiro na criação da Ouvidoria do TJBA. A edição é prefaciada pelo presidente do TRE-BA e filho do criador da Ouvidoria do TJ/BA, desembargador Jatahy Júnior.

Desembargador Lidivaldo Britto, juiz federal Scarpa e o desembargador Baltazar Miranda Saraiva reunidos durante solenidade de premiação do TRE Bahia.
Desembargador Lidivaldo Britto, juiz federal Scarpa e o desembargador Baltazar Miranda Saraiva reunidos durante solenidade de premiação do TRE Bahia.
Solenidade de outorga da Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca.
Solenidade de outorga da Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca.
Desembargador Jatahy Fonseca Junior e Nerivaldo Almeida, professor, advogado e psicólogo, autor do livro ‘A Ouvidoria e a Cidadania na Justiça e Seus Frutos na Administração Pública’.
Desembargador Jatahy Fonseca Junior e Nerivaldo Almeida, professor, advogado e psicólogo, autor do livro ‘A Ouvidoria e a Cidadania na Justiça e Seus Frutos na Administração Pública’.
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