Comenda 2 de Julho | Por Baltazar Miranda Saraiva

Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, no plenário da ALBA, durante solenidade de outorga da Comenda 2 de Julho.Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, no plenário da ALBA, durante solenidade de outorga da Comenda 2 de Julho.
Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, no plenário da ALBA, durante solenidade de outorga da Comenda 2 de Julho.

Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, no plenário da ALBA, durante solenidade de outorga da Comenda 2 de Julho.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Deputado Nelson Leal

Autoridades

Senhoras e Senhores,

Muito agradeço, Senhor Presidente, as palavras amáveis de Vossa Excelência, bem assim, aquelas proferidas pelo eminente Deputado José Arimateia, que muito me honrou com a propositura desta Comenda.

É meu, Senhor Presidente, o elevado sentido de gratidão em receber a Comenda 02 de Julho, a maior honraria que a Assembleia Legislativa da Bahia pode outorgar a uma personalidade. E o faço ao lado dos eminentes magistrados que hoje compõem o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e dos Juízes ilustres com os quais tive o privilégio de compartilhar, no passado, o exercício da jurisdição no Poder Judiciário do Estado.

Com minha família, minha esposa e minhas cinco filhas, retorno a esta Casa, na condição de Cidadão Baiano, para receber a Comenda 02 de Julho, título generosamente concedido pelos membros deste Poder Legislativo e que me comove pela simbologia que tem, por representar a Data Magna da Bahia, e pelo fato de ter escolhido terra, o meu lugar de viver!

Como se não bastasse por si só a grandeza deste momento, para mim, acrescente-se que, tal qual um soldado, em terra firme, oferece-me a vida o singular privilégio de estar ao lado da Força mais antiga, a Marinha, na pessoa do eminente Almirante-de-Esquadra Almir Garnier Santos, ora Secretário-Geral do Ministério da Defesa, e a Força mais nova, a Aeronáutica, na pessoa do Ilustre Major-Brigadeiro Pedro Luis Farcic, cujas biografias muito engrandecem a nossa Pátria! Tal honraria, Senhor Presidente, envaidece-me, sobremaneira e, humildemente, externo a minha mais profunda gratidão, inclusive pela honrosa presença do Comandante da Aeronáutica Ten Brigadeiro do Ar Antônio Carlos Moretti Bermudez.

Assim entendo que o recebimento desta Comenda 02 de Julho, dentre as que generosamente tenho sido agraciado, não seja a aclamação do que fui e fiz ao longo de minha trajetória, mas, sim, mais um chamamento da sociedade para que supere os desafios por vir e que, no cargo que exerço e além dele, renove as minhas forças para prestar cada vez mais e melhores serviços ao nosso País!

É nesse contexto que invoco as palavras de Sua Excelência, o Almirante- de-Esquadra Alvaro Luiz Pinto, Ministro do Superior Tribunal Militar, em um de seus discursos, ao concluir, seu sentimento:

O longo caminho percorrido na carreira foi essencial para, ao trazer contínuos ensinamentos, permitiu-me extrair e desenvolver os bons valores cívicos que a tenra idade não nos deixa perceber, permitindo que viesse a conhecer o sentido correto de amor à Pátria, e, sem concessões, a ela servir!

A nomeação para Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 20 de julho de 2015, representou, para mim, o momento culminante de uma jornada que iniciei em 1974 quando saí de minha terra natal, Bertolínia, Estado do Piauí, em direção a São Paulo, levando comigo, como todo nordestino, uma bagagem de sonhos a realizar e inúmeros desafios a enfrentar. Em 1977 cheguei à Bahia, guiado por Todos os Santos, para curvar-me à devoção do Senhor do Bonfim e, nos tempos atuais, da Santa Irmã Dulce dos Pobres! Conclui o Curso de Direito na Universidade Católica de Salvador em 1983. Ingressei na Magistratura em 30 de dezembro de 1986, ao lado de queridos amigos desembargadores, aos quais reitero as minhas homenagens, Jatahy Júnior, Augusto de Lima Bispo, João Augusto Alves de Oliveira Pinto, Aracy Lima Borges, José Cícero Landim Neto, Carmem Lúcia Santos Pinheiro, dentre outros.

Devo reconhecer, Senhor Presidente, que esses anos passados no Poder Judiciário da Bahia, notadamente no Tribunal de Justiça têm representado, para mim, a expressão de um processo de contínuo aprendizado, que se renova com as valiosas lições que extraio, sempre, dos votos proferidos pelos eminentes Colegas, dos substanciosos pronunciamentos da douta Procuradoria do Estado e das brilhantes postulações produzidas pelos ilustres Advogados que atuam perante a Corte, na busca constante do aprimoramento da justiça na prestação jurisdicional à sociedade, embora muito se tenha por fazer!

Momentos sombrios pelos quais ora passamos não deixam de ofuscar o brilho desta solenidade, sob os diversos olhares. Em memorável DISCURSO NO SENADO EM 1914, o imortal RUI BARBOSA, de quem ora me envaideço e me emociono mais ainda de ser conterrâneo, pela outorga do Título de Cidadão Baiano que recentemente recebi nesta Casa, bradava da tribuna, fazendo ecoar, em nós, a força de suas palavras, a nos compelir a uma profunda reflexão neste momento mágico:

A falta de justiça, Srs. Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo nosso descrédito, é a miséria suprema desta pobre nação.

A sua grande vergonha diante do estrangeiro, é aquilo que nos afasta os homens, os auxílios, os capitais.

A injustiça, Senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade, promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas.

Eis, pois, o apelo por atos de bravura, de destemor, que sinto transmitir esta Comenda 02 de Julho nas palavras deste extraordinário Político Baiano de todos os tempos!

Ao concluir, agradeço, uma vez mais, extremamente honrado, as palavras generosas de Vossa Excelência, do eminente Deputado José Arimateia, ao tempo em que rendo meu apreço aos ilustres homenageados Almirante-de- Esquadra Almir Garnier Santos e Major-Brigadeiro Pedro Luis Farcic.

Obrigado.

*Baltazar Miranda Saraiva, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

*Discurso proferido em 16 de dezembro de 2019, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), durante outorga da Comenda 2 de Julho.

Solenidade de outorga da Comenda 2 de Julho ao desembargador Baltazar Miranda Saraiva.

Solenidade de outorga da Comenda 2 de Julho ao desembargador Baltazar Miranda Saraiva.

Solenidade de outorga da Comenda 2 de Julho ao desembargador Baltazar Miranda Saraiva.

Solenidade de outorga da Comenda 2 de Julho ao desembargador Baltazar Miranda Saraiva.

Solenidade de outorga da Comenda 2 de Julho ao desembargador Baltazar Miranda Saraiva.

Solenidade de outorga da Comenda 2 de Julho ao desembargador Baltazar Miranda Saraiva.

Major-brigadeiro do Ar Pedro Luís Farcic, deputado José de Arimateia, desembargador Baltazar Miranda Saraiva e o almirante de esquadra Almir Garnier Santos reunidos durante solenidade de outorga da Comenda 2 de Julho, na ALBA.

Major-brigadeiro do Ar Pedro Luís Farcic, deputado José de Arimateia, desembargador Baltazar Miranda Saraiva e o almirante de esquadra Almir Garnier Santos reunidos durante solenidade de outorga da Comenda 2 de Julho, na ALBA.

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