CNJ decide que desembargadores afastados e presos na Operação Faroeste não podem concorrer à cargos para mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia

301ª Sessão Ordinária do CNJ, presidida pelo ministro Dias Toffoli.
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (03/12/2019) que os desembargadores afastados durante Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças nos municípios de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, não vão poder concorrer a eleição do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

O desembargador Augusto de Lima Bispo, que assumiu interinamente a presidência do TJBA após a ação da Polícia Federal (PF), na qual foram afastados seis membros do Tribunal, inclusive o presidente Gesivaldo Britto, consultou o CNJ sobre a situação dos desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel. Os magistrados eram candidatos à eleição para presidência da corte, que ocorre nesta quarta-feira (4).

Por ordem do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, o desembargador José Olegário foi afastado do cargo, enquanto a ex-presidente do Tribunal Maria da Graça Osório foi presa e conduzida à Brasília.

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