ALBA: Deputados debatem sobre segurança pública, infraestrutura e política nacional

Parlamentares da Bahia debateram segurança pública, infraestrutura e política nacional.
Parlamentares da Bahia debateram segurança pública, infraestrutura e política nacional.
Parlamentares da Bahia debateram segurança pública, infraestrutura e política nacional.
Parlamentares da Bahia debateram segurança pública, infraestrutura e política nacional.

O pequeno expediente da sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA),realizada na tarde desta segunda-feira (16/12/2019) teve discussões e debates a respeito de temas como segurança pública, infraestrutura, violência e política nacional.

O deputado Marcell Moraes (PSDB) abriu o pequeno expediente com um discurso em que dirigiu elogios ao secretário estadual da Segurança Pública (SSP-BA), Maurício Teles Barbosa. O tucano disse reconhecer o trabalho realizado no estado pelas forças de segurança e citou dados como o de que 58 municípios não registraram homicídios entre janeiro e novembro e que a Bahia reduziu em 10% o número de mortes violentas, além da redução do número de roubos a veículos na capital. “Não faço oposição por oposição, quando está certo, eu elogio. Se não está certo, eu vaio”, explicou o parlamentar.

O deputado Robinson Almeida Lula (PT) subiu à tribuna logo em seguida e comentou a fala do parlamentar oposicionista. “Para mim, um depoimento de um deputado de oposição tem o valor simbólico muito maior do que um deputado de situação quando se trata de uma pauta tão desafiadora, como é a segurança pública”. Almeida também registrou a realização da licitação para construção da ponte Salvador-Itaparica na última sexta-feira (13). “Essa ponte significa indutor desenvolvimento de regiões importantes para nossa Bahia, como Recôncavo, baixo-sul e o sul. Um sonho que começou a se tornar realidade. Nos próximos cinco anos teremos a conclusão desse projeto estruturante”, apontou.

Eduardo Alencar (PSD) registrou sua agenda realizada na última sexta-feira nos municípios de Seabra e Macajuba, e também falou da assinatura da ordem de serviço para implantação do Veículo Leve sobre Trilho (VLT). O equipamento autorizado pelo governador Rui Costa na semana passada ligará Salvador ao município de Simões Filho, na localidade de Ilha de São João.

O deputado Capitão Alden (PSL) manifestou apoio aos motoristas de aplicativo que fizeram protestos durante esta segunda-feira, em Salvador, depois que quatro colegas foram mortos no bairro da Mata Escura na última semana em uma emboscada. O parlamentar informou que se reuniu com alguns profissionais e está programando a realização de uma audiência pública para o início de 2020 com representantes do Ministério Público Estadual e empresas prestadoras de serviço para debater formas de proporcionar segurança a condutores e passageiros.

A deputada Olívia Santana (PCdoB) também lamentou a morte dos quatro trabalhadores ocorrida em Salvador. A legisladora se solidarizou com as famílias de Alisson Silva Damasceno dos Santos, Sávio da Silva Dias, Daniel Santos da Silva e Genivaldo da Silva Félix. “Eram pessoas trabalhadoras que estavam lutando pela sobrevivência, eram pais de famílias”, disse a parlamentar.

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) registrou a realização do Saúde em Movimento, no município de Irecê. “Atendeu milhares de pessoas com a especialidade de oftalmologia. Uma ação de inclusão que está mudando a vida das pessoas”, apontou o petista, que também recordou o aniversário de 30 anos da Constituição Federal. “É um marco histórico, civilizatório, de consolidação da democracia brasileira. Por isso, quero saudar todos os deputados constituintes pela contribuição para essa conquista da sociedade brasileira”.

Orador do grande expediente, o deputado Robinson Almeida registrou a realização da audiência pública convocada por Osni Cardoso Lula da Silva (PT) para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) do governo federal que pode extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes. “O argumento é que estes municípios não possuem saúde financeira. Mas é preciso se atentar que a estrutura governamental é marcada com uma profunda concentração em Brasília que deixa os municípios pobres. O que deve ser revisto é o pacto federativo”, defendeu.

“Essa PEC não pode ser aprovada. Ela não enfrenta o problema no cerne da sua questão, que é rever o pacto federativo”, complementou.

Almeida também levantou a discussão a respeito da Medida Provisória (MP) 905, que cria o Programa Verde e Amarelo. “É um conjunto de medidas que ataca a minoria, os direitos dos trabalhadores”, assinalou.

Em um aparte, o deputado Adolfo Menezes (PSD) disse que o governo federal “olha para os ricos, aumentando a taxa de pobreza no país”. Ao incorporar a contribuição do colega de Parlamento, Almeida citou algumas mudanças que a carteira verde e amarela, objeto da MP 905, promoverá no cenário das relações de trabalho no Brasil.

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