ALBA agenda homenagens ao desembargador Baltazar Miranda Saraiva, almirante de esquadra Almir Garnier Santos e major-brigadeiro do Ar Pedro Luís Farcic

Almirante de esquadra Almir Garnier Santos, secretário-geral do Ministério da Defesa; Baltazar Miranda Saraiva, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); e o major-brigadeiro do Ar Pedro Luís Farcic, chefe do gabinete do Comandante da Aeronáutica são homenageados com a Comenda 2 de Julho.

Almirante de esquadra Almir Garnier Santos, secretário-geral do Ministério da Defesa; Baltazar Miranda Saraiva, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); e o major-brigadeiro do Ar Pedro Luís Farcic, chefe do gabinete do Comandante da Aeronáutica são homenageados com a Comenda 2 de Julho.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove Sessão Especial para outorga da Comenda 2 de Julho na segunda-feira (16/12/2019), às 10 horas, no Plenário do Poder Legislativo Estadual, em Salvador. Na oportunidade, serão homenageados Baltazar Miranda Saraiva, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); almirante de esquadra Almir Garnier Santos, secretário-geral do Ministério da Defesa; e o major-brigadeiro do Ar Pedro Luís Farcic, chefe do gabinete do Comandante da Aeronáutica.

As Leis estaduais concedendo a comenda 2 de Julho, aprovadas em sessão plenária da ALBA, são iniciativas do deputado estadual José de Arimatéia e dos deputados federais Marcelo Nilo, Manoel Isidório de Santana Júnior e Leur Lomanto Júnior. A Sessão Especial foi requerida pelo deputado Marcelo Veiga.

Perfil dos homenageados

Poder Judiciário

O desembargador Baltazar Miranda Saraiva nasceu em 13 de janeiro de 1956, no município de Bertolínia, no Piauí. Ele é filho do casal Antonio João Saraiva e Aneci Miranda Castelo Branco.

Residente em Salvador, Baltazar Miranda Saraiva é casado com Cenina Maria Cabral Saraiva, juíza titular da 2ª Vara de Família de Salvador. Eles são pais de Ana Paula Cabral Saraiva, Aneci Maria, Cenina Maria, Leticia Maria e Vitória Miranda Saraiva.

Em 1977 migra para Bahia. Em 1983, graduou-se em direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e, em 2015, conclui pós-graduação em Direito na mesma instituição.

Em 30 de dezembro de 1986, com a dedicação aos estudos, ingressa na magistratura estadual da Bahia como juiz de Direito da 1º Entrância da Comarca da Itiúba. E

m 23 de dezembro de 1987, por merecimento, foi promovido para 2º Entrância da Comarca de Paripiranga e em 29 de junho de 1989, foi promovido à juiz da 3º Entrância da Comarca de Irecê.

Em 27 de dezembro 1993, foi promovido à juiz de Entrância Final da Comarca de Salvador. Na capital da Bahia passa a atuar como magistrado em diversos órgãos do judiciário estadual.

Em 2005, passa a atuar como desembargador substituo e em 2015 é promovido à desembargador do TJBA.

Ao ingressar como membro efetivo do Tribunal, o destacado membro da magistratura do Estado da Bahia Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Câmara Especial do Extremo Oeste da Bahia e da Quinta Câmara Cível do TJBA.

A dedicação ao serviço público conferiu projeção pessoal ao desembargador Baltazar Miranda Saraiva e contribui para elevar o conceito do Poder Judiciário da Bahia. São exemplos do reconhecimento público ao trabalho que desenvolve, as diversas homenagens que recebe a exemplo da Medalha do Mérito Judiciário do Estado da Bahia, título de Grande Comendador da Ordem do Mérito de Feira de Santana, Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), no grau ‘Alta Distinção’; Ordem do Mérito Naval, Ordem do Mérito Militar no Grau de Comendador, Selo Diamante em atuação na magistratura, concedido pelo TJBA, no âmbito das avaliações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2 de dezembro de 2019, durante Sessão Especial, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) outorgou título de Cidadão Baiano ao desembargador Baltazar Miranda Saraiva. Na mesma cerimônia, foi outorgado ao amigo do magistrado, ministro do Superior Tribunal Milita (STM) e tenente Brigadeiro-do-Ar Francisco Joseli Parente Camelo a comenda 2 de Julho. As homenagens foram promovidas pelo deputado estadual José de Arimateia (Republicanos), autor das propostas legislativas.

O proeminente magistrado estadual atua, também, em entidades da sociedade civil. Ele é membro da maçonaria do Brasil, onde ocupa a função de Grão-Mestre Adjunto da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia e membro da Irmandade do Senhor do Bonfim, entidade que apoia os trabalhos eclesiásticos da secular Basílica Santuário do Senhor do Bonfim, em Salvador.

Marinha do Brasil

Almir Garnier Santos nasceu em 22 de setembro de 1960, no Rio de Janeiro. Orgulha-se de sua longa relação com a Marinha do Brasil, tendo ingressado, aos dez anos de idade, como aluno do curso de formação de operários, na extinta Escola Industrial Comandante Zenethilde Magno de Carvalho. Em 1977, graduou-se Técnico em Estruturas Navais, na Escola Técnica do Arsenal de Marinha. No mesmo ano iniciou o Curso de Formação de Oficiais da Reserva da Marinha. A proposição que ora trago à apreciação desta Casa vem prestar uma justa homenagem, com a outorga da Comenda Dois de Julho.

Em 1978 ingressou na Escola Naval (Ilha de Villegagnon, Rio de Janeiro-RJ) formando-se em 1981, na primeira colocação no Corpo da Armada. No regresso da viagem de instrução, a bordo do Navio-Escola “Custódio de Mello”, em 1982, foi nomeado Segundo-Tenente, vindo a servir na Fragata “Independência”, como Ajudante da Divisão de Operações.

Foi promovido ao posto de Primeiro-Tenente, em 31 de agosto de 1984; e em seguida iniciou o Curso de Aperfeiçoamento em Eletrônica para Oficiais, no Centro de Instrução “Almirante Wandenkolk”, localizado no Rio de Janeiro-RJ, o qual concluiu, em 1985, com distinção, tendo obtido o primeiro lugar.

Entre os anos de 1981 e 1991, o então Tenente Garnier, desenvolveu suas habilidades operativas servindo a bordo dos navios mais modernos da Esquadra brasileira à época: a Fragata União, a Fragata Independência e o Navio-Escola Brasil, onde ocupou os cargos de Chefe do Departamento e de Encarregado da Divisão de Operações, de Encarregado da Manutenção do Material Eletrônico, de Oficial de Defesa Aérea e Guerra Eletrônica e de Instrutor de Operações de Guar-das-Marinhas.

Em 1991, como Capitão-Tenente, foi designado para realizar o Curso de Mestrado em Pesquisa Operacional e Análise de Sistemas, em Monterey, CA-EUA. Após a conclusão do Mestrado, serviu em funções técnicas por cerca de dez anos, quando gerenciou equipes de elevado padrão técnico, desenvolvendo projetos de otimização de recursos, de emprego de Poder Naval, de jogos para treinamento de Guerra Naval e de implantação de sistemas de tecnologia da informação e comunicações.

O então Capitão de Corveta Garnier concluiu o Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores em 1998, obtendo a primeira colocação. Possui ainda o curso de Master of Business Administration (MBA) em Gestão Internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – COPPEAD (2008) e o Curso de Política e Estratégia Marítima da Escola de Guerra Naval, concluído com menção honrosa, em 2008.

Comandou o navio de apoio logístico “Almirante Gastão Motta”, o Centro de Apoio a Sistemas Operativos, o Centro de Análises de Sistemas Navais e a Escola de Guerra Naval.

Em 31 de março de 2010 foi promovido ao posto de Contra-Almirante e em 31 de março de 2014 ao posto de Vice-Almirante.

Antes de assumir o Comando do 2° DN, atuou por cerca de dois anos e meio como Assessor Especial Militar do Ministro da Defesa, tendo servido aos Ministros Celso Amorim, Jaques Wagner, Aldo Rebelo e Raul Jungmann.

À frente do 2o Distrito Naval desde janeiro de 2017, o Vice-Almirante Garnier tem sob seu comando cerca de 2,5 mil militares e 24 organizações militares da Marinha do Brasil, incluindo oito navios. Subordinado diretamente ao Comando de Operações Navais, o 2o Distrito Naval tem uma área de jurisdição de mais de 1.100.000 km2, englobando os estados da Bahia, Sergipe, norte de Minas Gerais e sudoeste de Pernambuco. A leste, a área possui mais de 1.200 km de confrontação com o Oceano Atlântico e, a oeste, é cortada pelo Rio são Francisco, desde Pirapora/MG até Paulo Afonso/Ba.

Desde a sua estada na Bahia, o almirante de esquadra Almir Garnier foi agraciado com a Medalha Thomé de Souza (Câmara Municipal de Salvador), com a Medalha do Mérito Policial-Militar do Estado da Bahia e com o título de Cidadão baiano.

Em novembro de 2018, é promovido à patente de almirante de esquadra e em 15 de janeiro de 2019, Almir Garnier Santos é empossado no cargo de Secretário-Geral do Ministério da Defesa.

Força Aérea do Brasil

O major-brigadeiro do Ar Pedro Luís Farcic é natural da cidade de São Paulo (SP) ingressou, em 5 de março de 1979, na Força Aérea do Brasil (FAB) como praça. Foi promovido aspirante em 12 de dezembro de 1985.

Ao longo da carreira militar, como membro da FAB e com cerca de 4.700 horas de voo acumuladas, ocupou os cargos de Oficial de Operações do Primeiro Esquadrão do Grupo de Transporte Especial; Gerente de Projeto do Programa de Fortalecimento do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro no Estado-Maior da Aeronáutica; Oficial de Operações do Sexto Esquadrão de Transporte Aéreo; Adjunto da 4a Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica; Comandante do Grupo de Serviços de Base da Base Aérea de Fortaleza; Comandante da Base Aérea de Salvador; Adido de Defesa e Aeronáutico na França e Bélgica; Adjunto da Subdiretoria de Administração Logística da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico; Vice-Chefe do Centro de Inteligência da Aeronáutica; Chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica e Comandante da Primeira Força Aérea.

A trajetória de serviços prestados ao país lhe rendeu as seguintes condecorações: Medalha da Ordem do Mérito da Defesa (Oficial); Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico (Comendador); Medalha da Ordem do Mérito Naval (Comendador); Medalha da Ordem do Mérito Militar (Comendador); Medalha da Vitória; Medalha Militar de Ouro; Medalha Mérito Tamandaré; Medalha Mérito Santos-Dumont; Medalha do Pacificador; Medalha Marechal Trompowsky; Medalha da Defesa Nacional da França.

Atualmente, o major-brigadeiro do Ar Pedro Luís Farcic ocupa o cargo de chefe do gabinete do Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez.

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