Em nota encaminhada nesta sexta-feira (29/11/2019), a Universidade Salvador (UNIFACS) contestou ação do Ministério Público da Bahia (MPBA) que questiona possível aumento abusivo da mensalidade do curso de Medicina praticado no campus de Salvador, pela instituição.
“O reajuste está resguardado e completamente alinhado com o exigido pela Lei. Vale ressaltar que o curso de Medicina da UNIFACS é o único do Estado avaliado com nota máxima (nota 5) pelo Ministério da Educação (MEC)”, diz a UNIFACS
Segundo o MPBA, a instituição de ensino “desrespeitou o direito à informação dos consumidores, cláusulas contratuais arbitrárias e reajuste abusivo do curso de Medicina” do campus de Salvador. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da ação, a Unidade de Estudos e Análises Técnicas Contábeis da Central de Apoio Técnico do MP (Ceat) emitiu um parecer atestando que os encargos sociais relacionados ao pessoal docente e ao pessoal técnico administrativo, isoladamente, não justificam o reajuste da mensalidade do curso de Medicina em 2018.
Nota do ‘Posicionamento da UNIFACS sobre mensalidades do curso de Medicina’
Sobre o reajuste na mensalidade do curso de Medicina, a UNIFACS esclarece que a prática é realizada anualmente e para todos os cursos, de acordo com a Lei nº. 9.870 de 23/11/99 e com o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. A variação de custos da Universidade bem como os investimentos que são realizados constantemente para garantir qualidade acadêmica e melhorias de infraestrutura compõem o percentual. Dessa forma, o reajuste praticado está resguardado e completamente alinhado com o exigido pela Lei. Vale ressaltar que o curso de Medicina da UNIFACS é o único do Estado avaliado com nota máxima (nota 5) pelo Ministério da Educação (MEC), que observa elementos como organização didático-pedagógica, qualidade do corpo docente e infraestrutura diferenciada (laboratórios e equipamentos altamente tecnológicos).
Continuamente a universidade vem trabalhando para preservar, sobretudo, a qualidade das suas atividades e cursos, visando trazer os melhores benefícios para os alunos e para a sociedade. A UNIFACS reforça que mantém abertos os canais de comunicação com seus estudantes e reafirma seu compromisso com o alunado, sempre primando pela qualidade do curso de Medicina, pautada na legalidade, na transparência, no respeito à comunidade e na sustentabilidade da qualidade de ensino.
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