Presidente Sebastián Piñera anuncia processo para nova Constituição no Chile

Protesto no Chile objetivaram mudança neoliberal do Estado do Chile, para uma proposta progressista.
Protesto no Chile objetivaram mudança neoliberal do Estado do Chile, para uma proposta progressista.
Protesto no Chile objetivaram mudança neoliberal do Estado do Chile, para uma proposta progressista.
Protesto no Chile objetivaram mudança neoliberal do Estado do Chile, para uma proposta progressista.

O governo do Chile anunciou na noite de domingo (10/11/2019) o início do processo para uma nova Constituição, através da formação de uma Constituinte com ampla participação dos cidadãos e um plebiscito para ratificá-la. A medida atende a uma das principais reivindicações dos protestos que ocorrem no país há semanas.

O ministro chileno do Interior, Gonzalo Blumel, confirmou a notícia após uma reunião na casa do presidente do Chile, Sebastián Piñera, com os líderes do Chile Vamos, coalizão política que reúne quatro partidos de centro-direita e direita – até então eles eram mais reticentes a uma mudança profunda da Constituição herdada da ditadura.

“Acima de tudo, devemos nos concentrar no objetivo de reconfigurar o contrato social, que surgiu como uma demanda fundamental de nossos cidadãos”, disse Blumel, durante entrevista coletiva no domingo à noite.

O ministro não divulgou um cronograma do processo, mas disse que o governo se moveria rapidamente para começá-lo. “A melhor maneira de proceder é via Congresso, com participação dos cidadãos e, em seguida, submeter [o texto] a um plebiscito”, afirmou.

O anúncio do governo de centro-direita do presidente Sebastián Piñera foi feito após três semanas de protestos iniciados após um aumento nas tarifas de metrô e que foram acompanhados de uma série de confrontos, incêndios criminosos e saques. Pelo menos 20 pessoas foram mortas.

Uma nova Constituição se tornou uma demanda central dos manifestantes. Os críticos dizem há tempos que falta legitimidade à Carta Magna atual, escrita e promulgada na ditadura do general Augusto Pinochet.

O documento foi modificado várias vezes desde que foi promulgado, em 1980. Mas aqueles que pedem por mudanças dizem que qualquer novo texto deve acrescentar mais proteção aos direitos sociais e aumentar a participação de cidadão na democracia. Os oponentes da ideia alegam que a Constituição atual tem sido um pilar de estabilidade para o Chile, que está entre os países mais fortes e as economias mais favoráveis aos investidores.

A oposição chilena rejeitou nesta segunda-feira a proposta do governo, que prevê que os atuais integrantes do Parlamento sejam responsáveis pela redação da nova Constituição, e pediu um mecanismo mais participativo.

Para o presidente do Partido Socialista de Chile (PSC), Álvaro Elizalde, é preciso convocar um plebiscito “para iniciar um processo constituinte e que os chilenos se pronunciem se querem ou não uma nova Constituição e sobre o mecanismo para elaborá-la”.

O líder do Partido Radical (PR), Carlos Maldonado, afirmou, por sua vez, que o melhor mecanismo para a elaboração de um novo texto é através de um plebiscito e uma Assembleia Constituinte e pediu que o governo chegasse a um acordo com a oposição para elaborar um processo.

“Esta vontade que o governo expressou deve necessariamente se materializar através de um amplo acordo com a oposição para que o processo seja legítimo, confiável, claro e concreto”, acrescentou Maldonado.

O Partido Comunista do Chile (PPCH) se manifestou na mesma linha, garantindo que a população deve validar uma nova Constituição.

*Com informações do DW.

Redação do Jornal Grande Bahia
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