Presidente do Congresso Nacional diz que vai debater com líderes dos partidos convocação de uma Assembleia Constituinte com renúncia coletiva dos parlamentares

Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Congresso Nacional.

Davi Alcolumbre: a gente podia fazer uma nova Constituinte. Todo mundo renunciava os mandatos e a gente fazia logo uma Constituinte.

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta terça-feira (12/11/2019) que irá conversar com os líderes sobre uma nova Constituinte, em meio à discussão sobre a presunção de inocência e a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.

Mais cedo, questionado sobre sua posição a respeito da prisão após condenação em tribunal colegiado, Alcolumbre já havia sugerido a formação de uma Constituinte. Repetiu a sugestão pouco depois, quando jornalistas insistiram no assunto.

Uma nova Assembleia Constituinte

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu nesta terça-feira que a proposta para alterar a Constituição abrindo a possibilidade para a prisão após condenação em segunda instância só seja pautada se houver a concordância da maioria.

De acordo com o parlamentar, é necessário ouvir os vários implicados com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Questionado se era favorável à medida, retrucou que o Congresso poderia fazer, no lugar, uma nova Constituinte.

“Vamos conversar com os líderes, tirar um entendimento comum dos parlamentares. E a gente tem que entender que todas as matérias são importantes para o país, a gente não pode priorizar uma matéria em detrimento de outra matéria”, disse, defendendo a construção de um acordo.

“A gente vai conversar de todos os assuntos que estão em tramitação, mas a gente só vai pautar aquilo que tiver a conciliação da maioria”, disse, questionado sobre a PEC que trata da prisão em segunda instância.

“A gente podia fazer uma nova Constituinte. Todo mundo renunciava os mandatos e a gente fazia logo uma Constituinte”, respondeu, quando perguntado se era favorável à PEC.

As declarações de Alcolumbre ocorreram pouco antes de sessão solene para a promulgação da reforma da Previdência. Esvaziado, o evento não contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Para o presidente do Senado —e do Congresso Nacional—, a ausência de autoridades de peso do Executivo não interfere na importância da promulgação.

Alcolumbre disse ainda que o Senado deve seguir nesta terça-feira na análise de destaques à PEC Paralela da Previdência, alternativa encontrada por senadores para promover mudanças na reforma da Previdência, sem, no entanto, alterar o texto principal da proposta, forçando-a a uma nova análise na Câmara dos Deputados.

Para o presidente do Senado, o Congresso está consciente da sua obrigação ao realizar as reformas.

*Com informações de Maria Carolina Marcello, da Agência Reuters.

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