Ferrovia Centro-Atlântica pagará R$ 1,2 bilhão em indenizações à União

Mapa ilustra linhas de trem administradas pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).
Mapa ilustra linhas de trem administradas pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).
Mapa ilustra linhas de trem administradas pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).
Mapa ilustra linhas de trem administradas pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).

A VLI, empresa administradora da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), pagará R$ 1,2 bilhão em indenização aos cofres do Tesouro Nacional, como forma de compensar pendências em contratos de concessão assinados com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O convênio foi  firmado nesta quinta-feira (28/11/2019) pela Advocacia Geral da União (representando o Ministério da Infraestrutura) e a empresa na sede do Ministério Público Federal, em Minas Gerais. A indenização decorre do descumprimento de uma série de investimentos que estavam previstos para a ferrovia.

De acordo com o ministério, este foi o maior valor a ser recebido pela União, referente a pendências em contratos de concessões ferroviárias. A FCA compreende 7.222 km de ferrovias em oito unidades federativas (MG, RJ, SP, GO, BA, ES, SE e DF). Pela ferrovia passam diversos tipos de cargas. Entre elas, grãos, açúcar, fertilizantes e combustíveis.

“Como os investimentos previstos desde a assinatura da resolução foram apenas parcialmente realizados, o Ministério Público Federal chegou a ajuizar três ações civis públicas referentes à falta de conservação dos trechos da malha da concessionária. A partir do acordo desta quinta-feira e do pagamento da indenização, os processos judiciais ficam encerrados”, informou por meio de nota o ministério.

Ainda segundo a pasta, o acordo prevê que a FCA pague R$ 1,2 bilhão em 60 parcelas, atualizadas pelo IPCA, a partir de 31 de janeiro de 2020. “Nos três primeiros anos, as mensalidades a serem quitadas via Guia de Recolhimento da União (GRU), custarão R$ 26,7 milhões. Nos dois últimos anos, o valor das parcelas está estipulado em R$ 10 milhões mensais”, diz a nota.

Os valores serão aplicados em estudos, obras, recuperação, desenvolvimento ou implantação de infraestrutura de ferrovias, inclusive mobilidade urbana.

*Com informações da Agência Brasil.

Sobre Carlos Augusto 9705 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).