Comissão de Meio Ambiente debate sobre recursos hídricos da Bahia na ALBA; Deputado José de Arimateia defende investimentos na proteção ambiental

Deputado José de Arimateia e membros da Comissão de Meio Ambiente defendem investimentos na proteção ambiental.

Deputado José de Arimateia e membros da Comissão de Meio Ambiente defendem investimentos na proteção ambiental.

A Sala Eliel Martins ficou lotada na manhã desta quarta-feira (20/11/2019) para o debate promovido pela Audiência Pública “Bacias Hidrográficas – Impactos Ambientais e a Gestão na Bahia”, presidido pelo deputado estadual José de Arimateia (Republicanos), Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia.

A discussão sobre a segurança das barragens, passando por crise hídrica em algumas regiões do estado, conflitos pelo uso destes recursos, além da situação do Rio Itapicuru e do Rio Utinga foram o mote do debate, que reuniu o deputado estadual Aderbal Caldas (PP), proponente da Audiência, representantes da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), do Comitê da Bacia Hidrográfica de Itapicuru-BA, além de cinco deputados, outras autoridades e a sociedade civil organizada.

“Após o debate, nós pudemos ver que existe uma falta de sintonia entre os órgãos competentes, as câmaras de vereadores de cada município e o Governo do Estado enquanto administrador das bacias”, analisou José de Arimateia, citando como exemplo a falta de fiscalização do INEMA em muitas barragens visitadas pela Comissão.

Ao abordar o tema da poluição, o deputado apresentou um vídeo que mostrou imagens do Rio Paraguaçu, próximo a São Félix-BA, poluído em grande extensão com uma espuma de origem desconhecida, denúncia apresentada pelo deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos). “É preciso que tomemos providência, que achemos o culpado. Deixo aqui nas mãos do INEMA e da Embasa”, protestou Jurailton, que opinou ser esta a mais importante de todas as audiências públicas por tratar da água, um bem de primeira necessidade.

“O INEMA tem as suas tarefas definidas institucionalmente e procura cumprir, mas as questões de meio ambiente e principalmente da água, é muito difícil que o Estado sozinho possa cumprir esse papel se o cidadão não colaborar. Ajudaria muito se as pessoas viessem cumprir sua obrigação de informar. Gestão de águas sem a boa participação da sociedade é difícil”, contestou o Coordenador de recursos Hídricos do INEMA, Bruno Jardim.

Para Paulo César Fernandes, membro da Câmara Técnica de Projetos do Comitê da Bacia Hidrográfica de Itapicuru-BA, a origem dos problemas hídricos no município é diferente. “O governo do estado tem dificultado sobremaneira a nossa participação e intervenção nas bacias hidrográficas. Temos a responsabilidade, o papel e o interesse em de denunciar ao Ministério Público as barragens clandestinas. Passo a localização via GPS ao Inema e não vão fiscalizar”, reclamou, acrescentando que não existem cadastros de usuários de água na localidade e as minerações e grandes empresas irrigantes de Itapicuru não pagam pelo uso da água bruta.

Como problemas adicionais que o Governo do Estado ainda não solucionou, o deputado José de Arimateia citou a falta do Plano Diretor das Bacias e a regulamentação da Lei de Compensação Ambiental. “Vamos fazer os encaminhamentos dos problemas detectados para o Governo, mas se não houver uma sensibilidade e união da força política nesta causa, teremos problemas sérios daqui pra frente”, alertou o parlamentar.

Participaram da Audiência vereadores de Itapicuru-BA, os deputados Marcelino Galo (PT), Fátima Nunes (PT), Maria Del Carmen (PT) e Pedro Tavares (PMDB), além do representante da Embasa, Thiago Hiroshi, o prefeito de Olindina-BA, Vanderlei Fulco Caldas (PP), o Presidente da Câmara de Vereadores de Itapicuru-BA, Walter Jorge, e vereadores da cidade, o Presidente do Conselho de Meio Ambiente de São Gonçalo dos Campos-BA, Antônio Carlos Machado, além do Coordenador Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga, Carlos Romero de Carvalho.

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