Bahia terá cidade com atendimento unificado dos serviços de Previdência e Trabalho

Vista aérea da sede do Município de Santo Antônio de Jesus.
Vista aérea da sede do Município de Santo Antônio de Jesus.
Vista aérea da sede do Município de Santo Antônio de Jesus.
Vista aérea da sede do Município de Santo Antônio de Jesus.

Santo Antônio de Jesus é a cidade baiana que faz parte do projeto piloto do governo federal sobre o funcionamento conjunto das agências da Previdência Social (APS) e Regionais do Trabalho (ART) no país.

A previsão está na Portaria 1.300/2019, assinada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, e publicada na edição desta quinta-feira (21/11/2019) do Diário Oficial da União (DOU). O projeto inicia em 16 municípios de oito estados brasileiros.

As agências da Previdência Social têm como foco serviços que não são possíveis fazer pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, como perícia médica e cumprimento de exigência. Já as ARTs fazem serviços como a emissão da carteira de trabalho e habilitação ao seguro-desemprego – ambos podem ser feitos pela internet -, plantão fiscal e mediação entre sindicatos e trabalhadores, por exemplo.

Grande parte dos serviços dos dois órgãos está disponível em meio digital, seja por aplicativos ou sites. O compartilhamento de espaço ocorre para atender a população que necessita de atendimento presencial.

Além de Santo Antônio de Jesus, fazem parte do projeto piloto as cidades de Caldas Novas e Luziânia (GO); Caucaia e Itapipoca (CE); Caratinga, Ituiutaba, Manhuaçu, São João del Rei e Unaí (MG); Caicó e Currais Novos (RN); Santana do Livramento e São Leopoldo (RS); Rio do Sul (SC); e Guaratinguetá (SP).

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