Assembleia Legislativa da Bahia agenda sessão especial em homenagem ao desembargador do TJBA Baltazar Miranda Saraiva e ao brigadeiro-do-Ar Francisco Joseli Parente Camelo, ministro do STM

Brigadeiro-do-Ar Francisco Joseli Parente Camelo, ministro do STM e Baltazar Miranda Saraiva, desembargador do TJBA.
Brigadeiro-do-Ar Francisco Joseli Parente Camelo, ministro do STM e Baltazar Miranda Saraiva, desembargador do TJBA são homenageados em sessão solene na ALBA.
Brigadeiro-do-Ar Francisco Joseli Parente Camelo, ministro do STM e Baltazar Miranda Saraiva, desembargador do TJBA.
Brigadeiro-do-Ar Francisco Joseli Parente Camelo, ministro do STM e Baltazar Miranda Saraiva, desembargador do TJBA são homenageados em sessão solene na ALBA.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove sessão especial para outorga do título de Cidadão Baiano à Baltazar Miranda Saraiva, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e entrega da Comenda 2 de Julho ao brigadeiro-do-Ar Francisco Joseli Parente Camelo, ministro do Superior Tribunal Militar STM. A Sessão Especial ocorre no plenário da ALBA, em 2 de dezembro de 2019, às 10 horas.

O deputado Nelson Leal (PP), presidente do Poder legislativo Estadual, em comunicado, destacou que o Projeto de Resolução n° 1.727/2016, de autoria do deputado José de Arimateia (Republicanos), concedeu ao desembargador Baltazar Miranda Saraiva, “com inteira justiça e em nome do povo da Bahia, o Título de Cidadão Baiano”.

Perfil do desembargador

O desembargador Baltazar Miranda Saraiva nasceu em 13 de janeiro de 1956, no município de Bertolínia, no Piauí. Ele é filho do casal Antonio João Saraiva e Aneci Miranda Castelo Branco.

Residente em Salvador, Baltazar Miranda Saraiva é casado com Cenina Maria Cabral Saraiva, juíza titular da 2ª Vara de Família de Salvador. Eles são pais de Ana Paula Cabral Saraiva, Aneci Maria, Cenina Maria, Leticia Maria e Vitória Miranda Saraiva.

Em 1977 migra para Bahia. Em 1983, graduou-se em direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e, em 2015, conclui pós-graduação em Direito na mesma instituição.

Em 30 de dezembro de 1986, com a dedicação aos estudos, ingressa na magistratura estadual da Bahia como juiz de Direito da 1º Entrância da Comarca da Itiúba. E

m 23 de dezembro de 1987, por merecimento, foi promovido para 2º Entrância da Comarca de Paripiranga e em 29 de junho de 1989, foi promovido à juiz da 3º Entrância da Comarca de Irecê.

Em 27 de dezembro 1993, foi promovido à juiz de Entrância Final da Comarca de Salvador. Na capital da Bahia passa a atuar como magistrado em diversos órgãos do judiciário estadual.

Em 2005, passa a atuar como desembargador substituo e em 2015 é promovido à desembargador do TJBA.

Ao ingressar como membro efetivo do Tribunal, o destacado membro da magistratura do Estado da Bahia Baltazar Miranda Saraiva é eleito presidente da Câmara Especial do Extremo Oeste da Bahia e da Quinta Câmara Cível do TJBA.

A dedicação ao serviço público conferiu projeção pessoal ao desembargador Baltazar Miranda Saraiva e contribui para elevar o conceito do Poder Judiciário da Bahia. São exemplos do reconhecimento público ao trabalho que desenvolve, as diversas homenagens que recebe a exemplo da Medalha do Mérito Judiciário do Estado da Bahia, título de Grande Comendador da Ordem do Mérito de Feira de Santana, Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), no grau ‘Alta Distinção’; Ordem do Mérito Naval, Ordem do Mérito Militar no Grau de Comendador, Selo Diamante em atuação na magistratura, concedido pelo TJBA, no âmbito das avaliações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O proeminente magistrado estadual atua, também, em entidades da sociedade civil. Ele é membro da maçonaria do Brasil, onde ocupa a função de Grão-Mestre Adjunto da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia e membro da Irmandade do Senhor do Bonfim, entidade que apoia os trabalhos eclesiásticos da secular Basílica Santuário do Senhor do Bonfim, em Salvador.

Perfil do brigadeiro-do-Ar

Nascido em Fortaleza – Ceará – em 25 de abril de 1953, filho de Antonio Camelo de Araújo e Joselita Maria Parente de Araújo, é casado com Maria Cleonice Soares Camelo, com quem teve quatro filhos: Alexsandra Soares Camelo Braga, Caroline Soares Camelo, Raquel Soares Camelo Guimarães e Marcelo Soares Camelo.

Ingressou na Aeronáutica como praça, em 1º de março de 1969. Declarado Aspirante-a-Oficial em 10 de dezembro de 1975, foi promovido a 2º Tenente em 31 de agosto de 1976, a Capitão em 31 de agosto de 1981, a Major em 31 de agosto de 1985, a Tenente-Coronel em 30 de abril de 1992, a Coronel em 31 de agosto de 1997, a Brigadeiro do Ar em 31 de março de 2004, a Major Brigadeiro do Ar em 31 de março de 2007 e a Tenente Brigadeiro do Ar em 31 de março de 2012.

Frequentou diversos cursos militares, dentre os quais os de Formação de Oficiais Aviadores, Tática Aérea, Aperfeiçoamento de Oficiais e de Estado-Maior e Superior de Comando (ECEMAR).  Também participou dos cursos de Líder de Esquadrilha de Ataque, Líder de Grupo de Transporte Aéreo e de Grupo de Transporte de Tropa e possui mais de 5.000 horas de voo.

Na carreira militar exerceu inúmeros cargos, com destaque para os de Comandante do 4º Esquadrão de Transporte Aéreo, em São Paulo, e de Comandante da Base Aérea de Salvador, no Estado da Bahia, onde recebeu o Título Honorário de Cidadão, concedido pela

Assembleia Legislativa. Possui diversas condecorações, entre as quais a Ordem do Mérito da Defesa – Grau Grande Oficial, a Ordem do Mérito Aeronáutico – Grau Grã-Cruz, a Ordem do Mérito do Estado da Bahia – Grau Grande Oficial e a Medalha Câmara 450 Anos, outorgada pela Câmara Municipal de Salvador. Também recebeu a Ordem Real da Noruega – Grau Grande Oficial, a Ordem da Legião de Honra da França, a Ordem do Mérito Nacional da França e a Medalha Piloto “Honoris Causa” da Força Aérea Argentina. Trata-se, portanto, de personalidade pública com notáveis serviços prestados à Bahia e ao Brasil, fazendo-se de inteira justiça a Comenda que ora proponho à aprovação desta Casa.

Sobre Carlos Augusto 9460 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).