A decadência da moralidade | Por Luiz Holanda

Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), ex-presidente da República.

Artigo analisa casos de corrupção envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), ex-presidente da República.

A corrupção que vigorou no país nestes últimos anos demonstra que a moralidade no trato da coisa pública virou uma espécie de piada, já que ninguém acredita que ela pode ser aplicada para combater a roubalheira.

A delação de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil dos Governos Lula e Dilma, aponta a existência de uma organização criminosa que teria lesado os cofres públicos em R$ 333,59 milhões, arrecadados e repassados por empresas, bancos e indústrias a políticos do PT e de partidos coligados.

Uma descrição detalhada do esquema de propinas montado pelo PT para arrecadar dinheiro das obras realizadas no Brasil e em países como Gana, Venezuela, Cuba e Angola feita por Palocci, aponta que o ex-sindicalista e ex-presidente da República fazia os acertos com as autoridades estrangeiras e mandava a conta para o BNDES.

Segundo uma importante revista, “em troca dos juros camaradas do banco e do acesso aos mercados de fora, as empreiteiras superfaturavam o trabalho para poder irrigar o caixa petista com o pagamento de propinas. Antes da assinatura dos contratos já se sabia que muitos dos governos amigos não pagariam a conta. E como essa fatura tem sido quitada até hoje? Com o seu, o meu, o nosso dinheiro. Alguns projetos nem foram finalizados. Ficaram no lucro as construtoras e, é claro, o PT”.

Outro importante meio de comunicação revela os movimentos de Lula e do PT para arrecadar dinheiro para a campanha que o partido pretende desenvolver daqui para frente, principalmente em relação ao governo Bolsonaro, ponto de partida da nova investida petista. Para tanto, o esquema de contato com empresários amigos e com partidos coligados já começou a produzir seus primeiros frutos.

Uma empresa ligada ao ramo de saúde teria sido procurada. Essa empresa, segundo Palocci, indicou um dos diretores da Agencia Nacional de Saúde (ANS) durante o governo Lula. Esse diretor teria estruturado as resoluções 195 e 196, garantindo para a empregadora o monopólio do mercado de corretagem dos planos de saúde. Além disso, pagou R$ 1 milhão para um famoso advogado defender Rosemary Noronha, que a imprensa afirmara ser amante de Lula. A defesa foi feita no escândalo descoberto pela Operação Porto Seguro.

Também essa mesma empresa teria feito repasses para as campanhas do PT, doações ao Instituto Lula e aportes para a Touchdown, empresa de capacitação de patrocínio esportivo do Lulinha (Luís Cláudio), filho do ex-presidente.

Ex-preparador físico do Corinthians, Lulinha, segundo a imprensa, investiu no futebol americano. A Touchdown foi constituída na Junta Comercial de São Paulo com capital simbólico de R$ 1 mil, mas opera há algum tempo e está por trás da terceira edição do Torneio Touchdown, reunindo 16 times,

O plano agora é reunir os empresários ligados ao PT para bancar as campanhas eleitorais que se avizinham. Entre os empresários procurados estaria o dono da empresa que administra um  plano de saúde que cobre dos clientes prestações altíssimas, amparado pelo governo. A revista ainda aponta outra empresária, do ramo de educação, que teria torrado, em abril deste ano, quase R$ 300 mil num Leilão de fotografias de Lula.

Lula foi condenado por Sérgio Moro por crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, numa decisão histórica de 218 páginas, baseada em diferentes etapas da Lava Jato. Lula passou para a história como o primeiro ex-presidente condenado por corrupção.

No processo do Triplex os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram pela manutenção da sentença de Moro e ainda ampliaram a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça-STJ, por unanimidade, confirmou a condenação, mas reduziu a pena para oito anos e dez meses.

Agora, Lula, ao retornar à baderna, começou atacando o presidente Jair Bolsonaro e chamando o ministro Moro de mentiroso e de canalha. Além de subestimar a possibilidade de que o incremento dos meios de controle pode levar à descoberta dos crimes que ele e seus companheiros cometeram ou que venham a cometer, não imagina que, mesmo em liberdade, um dia, com certeza, o povo ou a lei o alcançará. Afinal, até que ponto a linha ética se molda ao poder da corrupção?

*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.

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About the Author

Luiz Holanda
Luiz Holanda é advogado e professor universitário, possui especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (SP); Comércio Exterior pela Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; Direito Comercial pela Universidade Católica de São Paulo; Comunicações Verbais pelo Instituto Melantonio de São Paulo; é professor de Direito Constitucional, Ciências Políticas, Direitos Humanos e Ética na Faculdade de Direito da UCSAL na Bahia; e é Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA. Atuou como advogado dos Banco Safra E Econômico, presidiu a Transur, foi diretor comercial da Limpurb, superintendente da LBA na Bahia, superintendente parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia, e diretor administrativo da Sudic Bahia. E-mail para contato: [email protected]