TRE Bahia institui ‘Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca’ e homenageia criação da 1ª Ouvidoria do Brasil República

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Em aprovação unânime, ‘Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca’ (falecido em 2017) foi instituída pelo TRE da Bahia.
Em aprovação unânime, ‘Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca’ (falecido em 2017) foi instituída pelo TRE da Bahia.
Em aprovação unânime, ‘Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca’ (falecido em 2017) foi instituída pelo TRE da Bahia.
Em aprovação unânime, ‘Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca’ (falecido em 2017) foi instituída pelo TRE da Bahia.

Proposta pelo juiz ouvidor Antônio Oswaldo Scarpa, a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca (falecido em 2017) foi instituída pelo TRE da Bahia, durante sessão dessa segunda-feira (28/10/2019), após aprovação unânime pelos demais membros da Corte Eleitoral. A honraria será concedida a personalidades do mundo jurídico e da sociedade em geral, que tenham se destacado na prestação de serviços em prol do cidadão.

A lembrança do nome da comenda deu-se em razão das comemorações dos 25 anos da 1ª Ouvidoria da República Brasileira, na atividade pública, criada em 1994, durante gestão do desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Os serviços se expandiram por todo o Brasil, nas esferas federais, estaduais e municipais de todos os Poderes.

O presidente da Corte Eleitoral, desembargador Jatahy Júnior, comentou a criação da Comenda. “Fico lisonjeado e muito emocionado pela lembrança do nome do meu pai para a recém-aprovada comenda. Agradeço também aos meus pares que aprovaram a honraria”, disse.

Durante a sessão, também foram aprovadas a concessão da referida comenda à Maria Luíza Costa Câmara, presidente da Associação das Pessoas com Deficiência; Maria Rita Lopes Pontes, presidente das Obras Sociais Irmã Dulce; Rita de Cássia, chefe de cartório da 5ª zona eleitoral e presidente da Comissão de Acessibilidade do TRE-BA; desembargador José Edivaldo Rotondano, vice-presidente do TRE-BA; João Bosco de Oliveira Seixas, primeiro ouvidor público da Ouvidoria do TJ-BA; Rui Barata Filho, ex-juiz membro e ouvidor do TRE-BA; Antônio Scarpa, atual juiz ouvidor do TRE-BA; desembargador Maurício Kertzman, ex-juiz membro e ouvidor do TRE-BA; Cláudio Gusmão, procurador Regional Eleitoral; e os advogados com atuação mais antiga no TRE-BA, Ademir Ismerim e Vandilson Pereira Costa.

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