TJBA nega por duas vezes liminar para habeas corpus e ex-prefeito de Abaré Delisio Oliveira segue foragido da justiça

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Dados de 2008 fornecidos pela Justiça Eleitoral sobre Delisio Oliveira da Silva.
Dados de 2008 fornecidos pela Justiça Eleitoral sobre Delisio Oliveira da Silva.
Dados de 2008 fornecidos pela Justiça Eleitoral sobre Delisio Oliveira da Silva.
Dados de 2008 fornecidos pela Justiça Eleitoral sobre Delisio Oliveira da Silva.

O Tribunal de Justiça da Bahia negou provimento de liminar para habeas corpus do ex-prefeito de Abaré Delisio Oliveira. A defesa do ex-mandatário abareense impetrou o pedido visando proteger o direito de liberdade de locomoção do paciente, no entanto, no dia 5 de outubro de 2019, o desembargador Aliomar Silva Brito, na condição de plantonista, negou o HC e redistribuiu o provimento que teve pedido de reconsideração recepcionado pelo desembargador Pedro guerra da 2ª turma da primeira câmara criminal sendo novamente indeferido. O pleito da defesa segue agora para o colegiado após as informações a serem prestadas pelo juiz Cláudio Pantoja.

Nessa situação, Delisio permanece com mandado de prisão decretado e ativo e é procurado pelas policias militar e civil sendo considerado foragido da justiça.

Delisio é alvo principal da operação “Queima de arquivo” que foi desencadeada após diligências determinadas pelo Órgão do MP-BA que evidenciou que a vítima “Silas” foi assassinada no ano de 2008, porque prestou um depoimento na Promotoria de Justiça Eleitoral de Chorrochó relativo à compra de votos e abuso de poder econômico contra o então prefeito, Delísio Oliveira da Silva. Segundo a investigação, a vítima “Silas” foi assassinado porque prestaria um novo depoimento desta vez junto à Justiça Eleitoral de Chorrochó, em processo de cassação de mandato do investigado Delísio, porém, dias antes, foi morto, impedindo assim, a sua oitiva em Juízo que poderia resultar na cassação do mandado do prefeito Delísio, então reeleito.

A investigação foi iniciada pela Polícia Civil de Abaré, através do Delegado de Polícia Civil Marco Antônio, e resultou na expedição de medidas cautelares de prisões temporárias e de ordem de busca e apreensão determinada pelo Juiz de Direito da Comarca, Dr. Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, a pedido do Promotor de Justiça da Comarca de Chorrochó-BA, Dr. Leonardo de Almeida Bitencourt.

O alvo principal da Operação, Sr. Delísio Oliveira da Silva, responde e respondeu a dezenas de processos nas Justiças Estadual, Justiça Federal e Justiça Eleitoral, incluindo processos e procedimentos de improbidade administrativa, inúmeros processos criminais e procedimentos extrajudiciais junto ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal, mas essa é a primeira vez em que foi expedido mandado de prisão contra ele e de busca e apreensão em imóveis de sua propriedade.

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