Sem acordo coletivo, Petrobras diz que oferecerá opção de acerto individual aos trabalhadores

A Petrobras informou nesta quinta-feira (26/09/2019) que lançou um novo Programa de Desligamento Voluntário (PDV), voltado para funcionários que trabalham no segmento corporativo da empresa. Esse foi o terceiro PDV lançado neste ano pela estatal, com o objetivo de reduzir seu quadro de pessoal.
A Petrobras informou nesta quinta-feira (26/09/2019) que lançou um novo Programa de Desligamento Voluntário (PDV), voltado para funcionários que trabalham no segmento corporativo da empresa. Esse foi o terceiro PDV lançado neste ano pela estatal, com o objetivo de reduzir seu quadro de pessoal.

A Petrobras informou nesta terça-feira (01/10/2019) que está oferecendo opção de Acordo Individual aos trabalhadores, previsto na lei a partir da reforma trabalhista de 2017, após não obter acerto com funcionários sobre Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019-2020.

“Como não houve acordo (coletivo) até o dia 30 de setembro, como previsto no calendário da mediação (no Tribunal Superior do Trabalho), e como nesta data encerrou-se a vigência do ACT 2017-2019, a Petrobras está iniciando a migração para a legislação trabalhista vigente…”, disse a companhia em nota.

Segundo a empresa, na ausência de acordo coletivo, “a empresa não pode ter práticas distintas das previstas em lei”.

*Com informações da Agência Reuters.

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