Feira de Santana: Caixa Econômica promove Seminário de Modernização de Gestão para prefeitos da região

Seminário de Modernização de Gestão para prefeitos da região.
Seminário de Modernização de Gestão para prefeitos da região.
Seminário de Modernização de Gestão para prefeitos da região.
Seminário de Modernização de Gestão para prefeitos da região.

Para promover a desburocratizaçao e acelerar os processos de repasses de verbas dos convênios pactuados entre os municípios e a União, o Governo Federal baixou a Portaria Interministerial 558, cujas principais medidas foram apresentadas a prefeitos e secretários municipais, em Seminário realizado nesta segunda-feira (22/10/2019), pela Caixa Econômica, no auditório do Centro Cultural Maestro Miro, em Feira de Santana.

O novo modelo de contrato apresentado pelo superintendente regional da Caixa, Ismael Boaventura, busca simplificar todos os procedimentos operacionais para a transferência voluntária dos recursos dos convênios federais com os municípios.

A simplificação deste regramento implicará na redução de custos e de prazos; a extinção de documentos em meio físico (papel); redução das visitas in loco das obras contratadas; redução da tarifa de 9,5% para 4,5% sobre o valor do contrato; e envio automático da aprovação da proposta pelo ministério gestor.

Todos os trâmites inerentes ao novo modelo poderão ser visualizados e acompanhados pelos gestores municipais e o seu corpo técnico, através da plataforma www.maisbrasil.org, ferramenta criada para dar transparência a aplicação dos recursos e o andamento do objeto do contrato.

Representando o prefeito Colbert Martins Filho, que cumpria agenda previamente programada no Ministério Público, o secretário de Gestão e Convênios da Prefeitura de Feira de Santana, Ozeny Moraes, comemorou a Portaria Interministerial como sendo “uma medida há muito esperada, e que deverá acelerar os nossos processos na esfera Federal”, disse.

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