Deputado Rodrigo Maia diz que será construído novo texto de PEC da cessão onerosa

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados.
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados.
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados.
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que um novo texto será elaborado para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa sobre a divisão de parte dos recursos oriundos do megaleilão do pré-sal para Estados e municípios.

A divisão de recursos da cessão onerosa tem sido utilizada como ferramenta pelo governo para tentar fazer avançar pautas de seu interesse dentro do Congresso, incluindo a finalização da reforma da Previdência.

Segundo Maia, o novo texto sobre a divisão será “votado muito rápido” e contará com o envolvimento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e de governadores.

“O grande problema é que os Estados do Centro-Oeste e do Sudeste também querem participar dos 15%, e nós vamos construir um texto em conjunto, que vai ser votado muito rápido, e que vai garantir ainda este ano os 15% para municípios e a regra que o presidente Davi, junto com os líderes da Câmara e do Senado e os governadores entenderem interessante para os Estados, nós vamos respaldar também”, afirmou Maia a repórteres no domingo.

A PEC da cessão onerosa foi parcialmente promulgada pelo Congresso no fim de setembro, garantindo assim a viabilidade do mega leilão de áreas de petróleo e gás no pré-sal previsto para novembro, mas a parte da PEC que tratava dos critérios de distribuição de parte dos recursos a Estados e municípios segue em tramitação.

Maia afirmou ainda, após a convenção nacional do MDB em Brasília, que a questão da cessão onerosa foi um dos temas que tratou em encontro com o presidente Jair Bolsonaro na manhã de domingo, em reunião sem prévio agendamento.

De acordo com o presidente da Câmara, Bolsonaro disse também que o governo deve encaminhar ao Congresso Nacional propostas que tratam de mudanças na regra de ouro —mecanismo de controle fiscal que proíbe o endividamento para pagamento de despesas correntes— e uma reforma administrativa voltada a reduzir os gastos com o funcionalismo federal.

*Com informações de Pedro Fonseca, da Agência Reuters.

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