Câmara Municipal de Feira de Santana aprova criação de Superintendência de Operações e Manutenção

Fachada do Paço Municipal Maria Quitéria, sede da Prefeitura de Feira de Santana.

Fachada do Paço Municipal Maria Quitéria, sede da Prefeitura de Feira de Santana.

O Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Superintendência de Operações e Manutenção, autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela Câmara Municipal de Feira de Santana, em segunda discussão.

A SOMA vai atuar de forma integrada com os demais órgãos e entidades da administração municipal, na consecução dos objetivos e metas governamentais a ela relacionados.

A sua atuação vai ser norteada pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, proporcionalidade, transparência e supremacia do interesse público e com base nos pressupostos previstos na legislação.

A criação da SOMA vinha sendo analisada há algum tempo pelo prefeito Colbert Filho, que vê o órgão como meio para tornar ainda mais rápidas a execução de algumas intervenções realizadas pela Prefeitura.

Vai articular-se com outros órgãos ou entidades do município e com as demais esferas de governo, no desenvolvimento de planos, programas e projetos que demandem ação governamental conjunta.

As normas e os procedimentos que orientarão os trabalhos da SOMA serão definidos e aprovados por ato do superintendente, que vai ser nomeado, nos limites de suas competências legais.

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