TRE Bahia recebe Reynaldo Soares da Fonseca ministro do STJ

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Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca será homenageado pelo Eleitoral; ministro também lançará, oficialmente na Bahia, seu livro 'O Princípio Constitucional da Fraternidade: Seu Resgate no Sistema de Justiça'.
Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca será homenageado pelo Eleitoral; ministro também lançará, oficialmente na Bahia, seu livro 'O Princípio Constitucional da Fraternidade: Seu Resgate no Sistema de Justiça'.
Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca será homenageado pelo Eleitoral; ministro também lançará, oficialmente na Bahia, seu livro 'O Princípio Constitucional da Fraternidade: Seu Resgate no Sistema de Justiça'.
Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca será homenageado pelo Eleitoral; ministro também lançará, oficialmente na Bahia, seu livro ‘O Princípio Constitucional da Fraternidade: Seu Resgate no Sistema de Justiça’.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) receberá, nesta quinta-feira (26/09/2019), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca. O magistrado, que lançará livro na capital, será também homenageado pelo Eleitoral baiano com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma. O lançamento da obra “O Princípio Constitucional da Fraternidade: Seu Resgate no Sistema de Justiça”, marcado para 17h, dará início às comemorações da noite.

Publicado pela Editora D’Plácido, o livro conta com prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin e posfácio do procurador de Justiça do Ministério Público de Sergipe Carlos Augusto Alcântara Machado. A obra é resultado da conclusão do curso de doutorado do ministro Reynaldo Soares da Fonseca pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), com pesquisa realizada pela Universidade de Siena, na Itália.

A publicação trata da redescoberta do princípio da fraternidade e a importância deste conceito, partindo do entendimento de que o país precisa de um Sistema de Justiça eficiente e célere, capaz de acompanhar as transformações sociais e de garantir os direitos humanos fundamentais. Também são abordadas a compreensão da fraternidade como experiência possível; o estudo e a interpretação da história, à luz da fraternidade; a colaboração entre teoria e prática da fraternidade na esfera pública; a interdisciplinaridade dos estudos; e o diálogo entre culturas.

Homenagem

A Medalha do Mérito Eleitoral com Palma é oferecida àqueles que tenham contribuído destacadamente para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral do estado e do país. A honraria, aprovada à unanimidade pela Corte Eleitoral, foi proposta pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, durante sessão de julgamento, ocorrida no último mês de agosto. Na ocasião, o presidente enalteceu a importância dos nossos representantes em Brasília. “Agradeço o apoio de todos à proposta, inclusive do membro do Ministério Público, Cláudio Gusmão, e dizer que precisamos, diante do cenário de dificuldade que passa o Poder Público, de pessoas que mostrem, lá em Brasília, as nossas prioridades para que consigamos fazer cumprir o nosso objetivo maior, que é a prestação jurisdicional com qualidade. E são pessoas como esse ministro que ajudam o TRE-BA, o Poder Judiciário Eleitoral da Bahia. Considero a homenagem bastante justa”, disse.

Sobre o homenageado

O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca graduou-se Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 1985. Na mesma universidade cursou especialização em Direito Constitucional. Especializou-se também em Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade de Brasília (UnB).  Possui mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo (FADISP), com pesquisa realizada na Universidade de Siena- Itália.

Iniciou a carreira jurídica como servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão, de 1982 a 1985, e da Justiça Federal no Maranhão, de 1985 a 1986. Foi procurador do Estado do Maranhão de 1986 até 1992, quando se tornou juiz substituto do Distrito Federal e Territórios. No ano seguinte, em 1993, foi aprovado para o cargo de juiz federal substituto da 1ª Região. Em 2009, assumiu titularidade no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Em 2015, foi nomeado para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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