Rio de Janeiro: Advogado Otto Pipolo lança publicação ‘Sistema Jurídico aplicado ao Carnaval e às demais manifestações culturais’

'Sistema Jurídico aplicado ao Carnaval e às demais manifestações culturais: teoria, pratica e jurisprudência' é título da obra do escritor e advogado baiano Otto Pipolo, que será lançada durante a 19° Bienal Internacional do Livro no Riocentro.
'Sistema Jurídico aplicado ao Carnaval e às demais manifestações culturais: teoria, pratica e jurisprudência' é título da obra do escritor e advogado baiano Otto Pipolo, que será lançada durante a 19° Bienal Internacional do Livro no Riocentro.
'Sistema Jurídico aplicado ao Carnaval e às demais manifestações culturais: teoria, pratica e jurisprudência' é título da obra do escritor e advogado baiano Otto Pipolo, que será lançada durante a 19° Bienal Internacional do Livro no Riocentro.
‘Sistema Jurídico aplicado ao Carnaval e às demais manifestações culturais: teoria, pratica e jurisprudência’ é título da obra do escritor e advogado baiano Otto Pipolo, que será lançada durante a 19° Bienal Internacional do Livro no Riocentro.

O jurista baiano Otto Pipolo lança o livro ‘Sistema Jurídico aplicado ao Carnaval e as demais manifestações culturais: teoria, pratica e jurisprudência’. A publicação será apresentada ao público às 19 horas, de sábado (07/09/2019), no Stand da ALL Print Editora, durante a 19° Bienal Internacional do Livro no Riocentro, na cidade do Rio de Janeiro. A obra apresenta princípios constitucionais e legislação infraconstitucional comentada, além de abranger teorias jurídicas sobre os eventos culturais de massa do Brasil.

A obra é dirigida para os que atuam em movimentos e entidades culturais; para os municípios que promovem seus eventos; para os vereadores que legislam sobre a peculiaridade local dos seus municípios; e para toda comunidade jurídica, especialmente para os operadores do Direito, que, em última análise, defenderão em juízo os direitos dos seus constituintes, tais como a liberdade de expressão, o direito de reunião, o direito ao meio ambiente cultural, o direito de desfilar, a dignidade da pessoa humana, o direito autoral, do consumidor, trabalhista, penal, administrativo, tributário, dentre outros tantos.

O livro oferece, ao final, uma parte prática, com modelos de peças jurídico-processuais, assim como farta jurisprudência, que darão aos operadores do Direito os instrumentos necessários, existentes em nosso Sistema Jurídico Pátrio, para serem utilizados na defesa, disciplina, ordenação, manutenção e aprimoramento das diversas manifestações culturais, buscando sua sustentação econômica através da garantia do emprego e da renda, dos empreendimentos e negócios sustentáveis, mas sempre mantendo e preservando as características, tradições e singularidades de cada evento realizado nos diversos municípios do País e do Mundo.

Avaliação

Sobre a obra, o professor Dr. José Aras afirmou que “historicamente, no plano internacional, os direitos culturais foram previstos de forma pioneira na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), que os qualificou como indispensáveis à dignidade e ao livre desenvolvimento da personalidade.

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 deu um passo decisivo ao analisar a cultura por um viés mais amplo e abrangente que as constituições anteriores, de modo a considerá-la um importante catalisador do desenvolvimento do País e fundamental na formação do povo brasileiro, explicou José Aras.

A Carta Magna de 1988 foi a primeira a trazer, em seus dispositivos legais, a expressão “Direitos Culturais”, tratando a cultura como direito fundamental e garantindo que seja disseminada, protegida, valorada, multiplicada e democratizada no Brasil. São esses aspectos novos, trazidos pela Constituição Cidadã, que o atuante advogado e experiente carnavalesco Otto Pipolo, numa linguagem simples, concisa e acessível, mostra-nos de forma inédita nesta publicação, diz  José Aras.

Perfil do autor

O advogado c construiu junto com a comunidade carnavalesca, nos seus variados segmentos, momentos extraordinários e inesquecíveis para a Festa Carnavalesca Baiana, colocando-a em destaque Nacional.

Realizou um Carnaval Temporão exclusivo e popular, pelas principais ruas de Salvador, para o escritor Jorge Amado em outubro de 1995, com o objetivo da Televisão Francesa, Atene 2, registrar imagens para o filme sobre a vida deste saudoso escritor baiano que tem suas obras conhecidas em todo mundo, traduzidas em vários idiomas.

Na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador, onde estudou e se formou, fundou o Bloco Papa-Léguas, que sob o seu comando, foi heptacampeão do Carnaval da Bahia (1980-1986), promovendo desfiles com temas maravilhosos, que empolgaram os foliões e o público em geral, a exemplo de “O mundo maravilhoso do circo”, “Um desenho animado na avenida”, “Carmen Miranda e o Bando da Lua”, “Charles Chaplin – Paz na Terra”, “100 anos de Carnaval na Bahia”, “Papa-léguas na Tropicália”, “O meio ambiente e Chico Mendes”, “O Coringa que restou”, dentre outros.

Como Presidente da Federação dos Clubes Carnavalescos da Bahia –FCCB (1987-1988), buscou a unidade entre todas categorias filiadas, democratizando as decisões, através de Congressos, seminários, reuniões, buscando subvenções para ajudar nos desfiles das entidades mais carentes, ajudando a fortalecer o Carnaval de Salvador.

Fundou a Associação dos Blocos de Salvador – ABS, em 1989.  Na sua gestão mobilizou todas as Entidades Carnavalescas para, juntas, realizarem o primeiro filme sobre o Carnaval da Bahia, com o apoio das emissoras de televisão, e da imprensa baiana demonstrando a diversidade cultural da Festa e o seu potencial turístico e econômico.

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