Petrobras eleva preço da gasolina em 3,5% e do diesel em 4,2%; Governo Bolsonaro atua contra o interesse público ao manter elevada lucratividade do setor de petróleo e gás

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Política de preços de derivados do petróleo promovida pelo Governo Bolsonaro favorece elevada lucratividade dos rentistas e especuladores, e contraria interesse público.
Política de preços de derivados do petróleo promovida pelo Governo Bolsonaro favorece elevada lucratividade dos rentistas e especuladores, e contraria interesse público.
Política de preços de derivados do petróleo promovida pelo Governo Bolsonaro favorece elevada lucratividade dos rentistas e especuladores, e contraria interesse público.

A Petrobras anunciou, na noite desta quarta-feira (18/09/2019), reajuste nos preços da gasolina e do óleo diesel. Os novos valores passam a valer nesta quinta-feira (19) nas vendas de refinarias para distribuidoras.

O litro da gasolina foi reajustado em 3,5% e o do diesel, em 4,2%. Para o consumidor final, porém, sobre esses valores, serão acrescidos encargos tributários e trabalhistas e as margens de lucro dos postos de combustíveis.

Na última segunda-feira (16), a Petrobras divulgou nota sobre o bombardeio de refinarias na Arábia Saudita, responsável pela produção de 5% do petróleo mundial, o que gerou uma imediata elevação dos preços dos combustíveis no mundo. A estatal informou, na ocasião, que continuaria monitorando os preços do petróleo e não faria um ajuste de forma imediata.

O último reajuste da gasolina no Brasil havia sido em 5 de setembro e o do diesel, em 13 de setembro. Em sua página na internet, a Petrobras explica como funcionam o mecanismo e as decisões de formação de preços dos combustíveis por ela vendidos.

“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a estatal.

Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis.”

Paridade de preço com dólar

Os valores de gasolina e diesel vendidos pela Petrobras às distribuidoras têm como base a paridade de importação, formada pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos para importadores, como transporte e taxas portuárias.

Mas desde uma histórica greve dos caminhoneiros, em maio do ano passado, a empresa vem buscando evitar repassar a volatilidade do mercado externo para os clientes.

“O ajuste que ela fez (no diesel) está muito próximo do que reflete a paridade de importação no mercado internacional agora. Então está equalizando as condições de mercado, está seguindo as condições de mercado”, afirmou o chefe da área de óleo e gás da consultoria INTL FCStone, Thadeu Silva.

Apesar da alta da gasolina, Silva calcula que o combustível tenha ainda uma defasagem de cerca de 0,12 real por litro em relação à paridade de importação.

O ataque às instalações da Aramco chegou a retirar de operação 5,7 milhões de barris por dia em capacidade, mas depois a empresa informou que grande parte já foi restabelecida e que a produção total será rapidamente restaurada.

A tensão no Oriente Médio segue elevada, após o ministro da Defesa saudita mostrar destroços de drones e mísseis, dizendo que são evidências “inegáveis” de agressão iraniana.

Os repasses dos reajustes aos consumidores finais dependem de vários fatores, como margens de distribuidoras e revendedoras, tributos e mistura de biocombustíveis.

ANP diz que está atenta a cobranças abusivas de combustíveis; Agência pode penalizar postos que praticarem aumentos injustificados

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, por meio de nota, que está “atenta” para possíveis cobranças abusivas por combustíveis no Brasil. A cotação internacional do petróleo sofreu uma alta depois de ataques a uma refinaria na Arábia Saudita, na semana passada.

Segundo a nota da ANP, os preços no Brasil são “livres, por lei, em todas as etapas da cadeia: produção, distribuição e revenda.  Diante de denúncias de preços abusivos, a ANP faz ações de campo para confirmar essas suspeitas.  Quando constata a prática de preços abusivos, a agência atua em conjunto com os Procons para penalizar os infratores”.

Na última segunda-feira (16), a Petrobras divulgou  nota informando que também está monitorando a cotação internacional do petróleo, mas que, até aquele momento, não havia previsão de reajustar o preço dos combustíveis.

Distrito Federal

No Distrito Federal, o Procon está notificando hoje os postos que estão comercializando o litro da gasolina acima de R$ 4,22. O parâmetro para a notificação segue o preço médio praticado para o produto na capital, de acordo com a ANP, entre os dias 08/09 e 14/09/2019. Os postos notificados têm 10 dias para prestar esclarecimentos sobre a justificativa do aumento repentino nos valores da gasolina e do diesel desde o dia de ontem (17), sob risco de sanção por aumentos abusivos.

De acordo com o Procon, uma equipe de atendimento do órgão está de plantão pelo e-mail [email protected] para receber denúncias de consumidores. O órgão pede que a denúncia seja encaminhada com foto da tabela de preços dos produtos e endereço do estabelecimento. Todas as denúncias serão averiguadas e o consumidor terá sua solicitação atendida no prazo máximo de 24 horas, após formalização da denúncia.

*Com informações da Agência Brasil e Agência Reuters.

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