Decreto do presidente Jair Bolsonaro sobre queimadas é tardio e demagógico

Banner do JGB: Campanha ‘Siga a página do Jornal Grande Bahia no Google Notícias’.
Discursos e ações do presidente Jair Bolsonaro resultaram na degradação do bioma da Amazônia.
Discursos e ações do presidente Jair Bolsonaro resultaram na degradação do bioma da Amazônia. Apenas após repercussão internacional e ameaça de boicote ao mercado brasileiro, Jair Bolsonaro publicou medida proibindo queimadas controladas. "Mostra bem o despreparo do presidente", diz deputado.
Discursos e ações do presidente Jair Bolsonaro resultaram na degradação do bioma da Amazônia.
Discursos e ações do presidente Jair Bolsonaro resultaram na degradação do bioma da Amazônia. Apenas após repercussão internacional e ameaça de boicote ao mercado brasileiro, Jair Bolsonaro publicou medida proibindo queimadas controladas. “Mostra bem o despreparo do presidente”, diz deputado.

Na Câmara dos Deputados, parlamentares ironizaram o decreto publicado nesta quinta-feira (29/08/2019) pelo presidente Jair Bolsonaro, no Diário Oficial da União (DOU), proibindo a realização de queimadas controladas pelos próximos dois meses, prazo para o fim do período da seca nos estados da Amazônia e do Cerrado. Em entrevistas ao Seu Jornal, da TVT, parlamentares da oposição ao governo classificaram a medida como demagógica e tardia, considerando o aviso do Ministério Público e da Polícia Federal que alertaram, no dia 8 de agosto, sobre o chamado “dia do fogo” organizado por produtores rurais na região amazônica.

“Mostra bem o despreparo do presidente que nós temos hoje. Não são 60 dias que resolve”, avaliou o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), ao repórter Uélson Kalinovski. “Como ele (Bolsonaro) desativou todos os mecanismos de controle, o Ibama e o ICMBio, todo o sistema de controle do desmatamento, agora precisa recuperar tudo isso com urgência”.

A deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ) concorda com a análise de Fontana. Para ela, as medidas “explicitam um governo que quer flexibilizar e desmontar a legislação ambiental vigente”.

De acordo com os parlamentares, outra prova de que o decreto chega depois que o estrago já foi feito é a continuidade das queimadas. Na quarta-feira (28), por exemplo, foram publicadas imagens da terra indígena Areões, no Mato Grosso, onde 219 mil hectares de terra foram devastados por ação criminosa de grileiros. Ainda nesta semana, lideranças Xikrin denunciaram a destruição de suas reservas indígenas no Pará.

“Precisamos ter políticas públicas para enfrentar os incêndios criminosos, mas o que a gente tem visto são cortes orçamentários em órgãos de fiscalização, nos órgãos que existem para conter queimadas. Então, lamentavelmente, Bolsonaro vai na contramão do acúmulo dos ambientalistas e cientistas. É o governo anti-ciência, anti-evidência e anti-Amazônia”, afirma Talíria.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) também manifestou preocupação com o decreto presidencial que, de acordo com a organização, vem sem qualquer garantia de efetividade. Ao Seu Jornal, da TVT, o coordenador nacional do MAB, Francisco Kelvim, citou os recentes dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que mostram um aumento de focos de incêndio na região. Natural de Rondônia, Kelvim disse que nessa semana o aeroporto em Porto Velho precisou ser fechado por conta da fumaça, proveniente das queimadas, que cobria o céu da região.

“Quem garante efetividade nessa ação do governo, se o discurso dele é totalmente o contrário, de destruição e entrega da nossa floresta e, ao mesmo tempo, é um discurso que, na prática, se coloca esvaziando o Ibama, que é o principal órgão fiscalizador do governo; o ICMBio, contestando os dados técnicos sobre desmatamento que são feitos tanto pelo Inpe quanto pelo Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), então é muito grave. Estamos muito preocupados com tudo isso, governo diz que está contendo os incêndios, mas muito preocupado com essa questão de visibilidade do país para fora”, ressalta o coordenador nacional do MAB.

Nesta quarta, a organização ainda divulgou nota pública afirmando que “defender a Amazônia é defender o Brasil”, e criticou práticas retrógradas que prejudicam as florestas e os animais.

Governo altera decreto sobre suspensão de queimadas

O governo federal alterou o decreto que suspendia as queimadas em todo o país pelo período de 60 dias. A mudança permite o uso do fogo em práticas agrícolas fora da Amazônia Legal. O decreto com alteração foi publicado em edição extra do Diário Oficial da Uniãonessa sexta-feira (30).

De acordo com a nova medida, as queimadas para fins agrícolas serão permitidas “quando imprescindíveis à realização da operação de colheita” e desde que sejam previamente autorizadas pelo órgão ambiental estadual. A autoridade, entretanto, pode negar a autorização em casos, por exemplo, de ser constatado risco de vida, danos ambientais ou quando a qualidade do ar atingir índices prejudiciais à saúde humana.

As queimadas para fins agrícolas continuam proibidas na Amazônia Legal, que abrange todos os estados da Região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins),atém de Mato Grosso e parte do Maranhão.

O primeiro decreto, determinando a suspensão da permissão do uso de fogo, foi publicado no Diário Oficial de quinta-feira (29). A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas de prevenção e combate a incêndios; e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

O Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998 as queimadas em práticas agropastoris e florestais em situações específicas mediante o estabelecimento de normas de precaução. A proibição do uso do fogo na Amazônia Legal por 60 dias faz parte das medidas adotadas pelo governo no combate aos incêndios florestais na região.

*Com informações de Clara Assunção, da RBA e Agência Brasil.

Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 113833 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]