Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia completa 10 anos com Seminário Internacional

Convite da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia para seminário internacional.
Convite da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia para seminário internacional.
Convite da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia para seminário internacional.
Convite da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia para seminário internacional.

A Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA) completa 10 anos de combate ao trabalho análogo ao escravo e defesa dos direitos humanos na Bahia. Um seminário internacional com a participação do especialista em trabalho forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Machado, e do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, marca a passagem da data e discute os desafios do combate ao trabalho escravo nos dias atuais.

O seminário acontece nesta quarta-feira (18/09/2019), a partir das 8:00 horas, no auditório do Ministério Público do Trabalho, no Corredor da Vitória, em Salvador. Uma série de debates e palestras serão realizadas ao longo do dia com a participação de especialistas de todo o Brasil, procuradores do MPT e gestores estaduais.

“São 10 anos de luta, combate e atuação contra o trabalho escravo. Em pleno século XXI, ainda vemos uma série de ocorrências graves e que precisam ser combatidas. Na Bahia, nós estamos reforçando e atuando continuamente contra o trabalho escravo em todas as regiões”, afirma o secretário Carlos Martins, que reafirma a necessidade de discutir e ampliar o conhecimento da população sobre o tema.

O coordenador da Coetrae-BA, Admar Fontes Júnior, realizará uma apresentação sobre os 10 anos da comissão na luta pela erradicação do trabalho escravo na Bahia. No período da tarde, a coordenadora de Proteção Social Especial da SJDHDS, Márcia Santos, fala sobre o papel da assistência social no acolhimento e orientação das vítimas. Ainda no encontro, serão apresentados dados sobre a atuação da Coetrae-BA, a exemplo do número de resgatados nos últimos 10 anos e o trabalho desenvolvido com as vítimas resgatadas com objetivo de garantir direitos e promover a cidadania.

Histórico

A Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA) é responsável por combater o crime no Estado desde 2009. Uma de suas ações principais é a Força Tarefa de Resgate às Vítimas de Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, iniciativa criada pela SJDHDS em 2014, que conta com a parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) dos municípios e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Confira a programação do Seminário Internacional – 10 anos de COETRAE: Bahia e os desafios no avanço da prevenção e enfrentamento à escravidão contemporânea no Brasil e no Mundo.

I Mesa: O Contexto Mundial do Trabalho Análogo a Escravo, Desafios e Inovações

09:00 horas – O Contexto Mundial do Trabalho Análogo a de Escravo

Luiz Machado – Especialista em trabalho forçado da OIT

09:10 horas – Desafios e Inovações do Combate ao Trabalho Análogo a de Escravo

 Alberto Balazeiro – Procurador Geral do Trabalho

09:40 horas – O Contexto Nacional do Trabalho Escravo, Avanços e Desafios

 Antonio Mello – Presidente do Instituto Trabalho Decente – ITD

II – Mesa: O Trabalho Análogo a Escravo na Bahia

10:10 horas – 10 anos Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo

Admar Fontes Júnior – Coordenador da COETRAE –  SUDH/SJDHDS

Patricia Lima – Diretora Executiva do Instituto Trabalho Decente – ITD

10:40 horas – Mapeamento do Trabalho Análogo a Escravo na Bahia

Gilca Oliveira – Geografar

11:10 horas- Mapeamento dos Flagrantes de Trabalho Análogo ao Escravo na Bahia

Uallace Moreira Lima – Professor da UFBA

11:40 horas horas -Debate

12:00 horas horas – Almoço

III – Mesa: Iniciativas de fiscalização, inteligência e efetividade

13:30 horas– Impactos da reforma trabalhista no Combate ao Trabalho Escravo

Ilan Fonseca – Procurador do Trabalho – MPT

14:00 Força Tarefa/Getrae

Liane Durão e Alison Carneiro – Auditores Fiscais do Trabalho – SRTb

14:30 Contribuição da análise de dados para prova do crime de trabalho escravo

Roberto Vieira – Procurador Federal – MPF

15:00 Atuação da DPU no Grupo de Combate ao Trabalho Escravo

Ricardo Fonseca – Defensor Público da União – DPU

IV – Mesa: Atenção às Vítimas – Integração de políticas e promoção de trabalho decente

15:30 horas – Projeto Ação Integrada – Propostas e desafios do Projeto Ação Integrada

Hildásio Pitanga – Coordenador da Agenda Bahia do Trabalho Decente – SETRE

16:00 horas O Papel da Assistência Social no Pós Resgate

Márcia Santos – Coordenadora de Proteção Social Especial – SAS/SJDHDS

16:30 horas –  Depoimento – trabalhador resgatado

17:00 horas-  Proposta de lançamento da Carta da Bahia

17:30 horas – Encerramento/Coffee Break

Agenda

O quê: Seminário Internacional – 10 anos da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA)

Quando: 18 de setembro de 2019 a partir das 8:00 horas

Onde: Auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória, em Salvador

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