Câmara Municipal de Feira de Santana aprova Projetos de Lei que denomina praça pública no Distrito Governador João Durval Carneiro e considera de utilidade pública Associação Comendador Jonathas Telles de Carvalho

Banner do JGB: Campanha ‘Siga a página do Jornal Grande Bahia no Google Notícias’.
Plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana.
Plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana.
Plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana.
Plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana.

PL denomina praça pública no distrito Governador João Durval Carneiro

Na manhã desta quarta-feira (25/09/2019), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em primeira discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 111/2019, que dispõe sobre denominação de praça pública, situada na sede do distrito Governador João Durval Carneiro (antigo Ipuaçu).

De acordo com a matéria, fica denominada a praça pública, localizada na sede do distrito Governador João Durval Carneiro de “praça Dival Figueiredo Machado”.

A proposição determina que o Poder Executivo fica autorizado a providenciar placa de identificação a ser afixada no local.

Ainda segundo o Projeto de Lei, as despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

PL considera de utilidade pública a Associação Comendador Jonathas Telles de Carvalho

A Câmara Municipal aprovou, em primeira discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 108/2019, de autoria do vereador Roberto Tourinho (PV), que declara de utilidade pública a Associação Comendador Jonathas Telles de Carvalho, com sede no município de Feira de Santana—Bahia, na avenida Eduardo Fróes da Mota, n° 05, bairro Santa Mônica, CEP 44.078-015.

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PL institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Depressão Infantojuvenil

Foi aprovado, em primeira discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 112/2019, de autoria do vereador Zé Curuca (DEM), que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Depressão Infantojuvenil, que será realizada na última semana do mês de setembro de cada ano, no âmbito do município de Feira de Santana.

A Semana de Conscientização sobre Depressão Infantojuvenil tem como objetivos: Levar ao conhecimento da população a informação acerca da doença; orientação a respeito do diagnóstico e do adequado tratamento; auxiliar na detecção de possíveis casos da doença no município; diagnosticados casos, realizar encaminhamentos para acompanhamento especializado.

Na semana explanada serão promovidas atividades que visem ampliar o conhecimento e a sensibilização sobre esta doença: palestras; seminários; atividades lúdicas.

As escolas de ensino público e privado poderão celebrar parcerias com UBS (Unidades Básicas de Saúde), hospitais, Organizações Não Governamentais e outras entidades, para implementação dos objetivos pretendidos pela Semana de Conscientização sobre Depressão Infantojuvenil.

As despesas para a aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias da Secretaria de Educação do Município.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 113876 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]