Varas do Trabalho na Bahia ganham espaço para videoconferência

Justiça do Trabalho da Bahia melhora infraestrutura.
Justiça do Trabalho da Bahia melhora infraestrutura.

Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) poderão tomar depoimentos de partes e testemunhas que residam em outras cidades no estado. O sistema conta com transmissão de som e imagens em tempo real, o que permite que procedimentos dessa natureza sejam mais rápidos, eficientes e econômicos tanto para as partes quanto para o Regional.

A oitiva de partes e testemunhas em localidade diversa de onde corre o processo não é uma novidade. Antes, entretanto, o juiz responsável pelo processo deveria expedir carta precatória inquiritória para solicitar que outro juiz atuasse no processo. O sistema de videoconferência confere ao juiz de origem a oportunidade de ouvir diretamente partes e testemunhas e com isso ter melhor interação com as pessoas ouvidas. Para a presidente, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, a disponibilização dessa ferramenta é mais um reforço na atividade jurisdicional, prioridade da atual administração do Regional. “As tecnologias devem ser usadas em benefício do cidadão, sempre com o propósito de ampliar os serviços prestados pelo judiciário”, afirma.

Os 31 fóruns da Justiça do Trabalho no interior do estado e o Fórum do Comércio, em Salvador, receberam câmeras, microfones e caixas de som para a realização das atividades. Para organização da pauta, o Tribunal desenvolveu o Sistema de Designação de Oitivas por Videoconferência (Sisdov), que permite a reserva online das salas em toda a Região.

Cada cidade com Vara do Trabalho já tem um espaço adaptado para a realização de videoconferências, à exceção de Salvador, que possui seis, localizados no 8º andar do Fórum do Comércio. Cada sala conta com um gestor para coordenar os procedimentos e garantir que a prova oral seja colhida sem interferências. Nas varas únicas, o gestor será o diretor da secretaria. Nas cidades com mais de uma Vara, o gestor será o chefe do Núcleo de Apoio, enquanto em Salvador, a responsabilidade será da Coordenadoria de Atendimento ao Público.

Redação do Jornal Grande Bahia
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