O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (14/08/2019) que o novo procurador-geral da República deverá ser alinhado com os interesses de seu governo. Bolsonaro é o responsável por escolher o substituto de Raquel Dodge no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) e citou a facilitação na concessão de licenças ambientais como uma das bandeiras que o novo procurador-geral deve encampar.
“Com todo respeito ao pessoal da PGR, a gente precisa que esteja alinhado com as bandeiras nossas. Com a questão ambiental […], a dificuldade nossa com licença. Para fazer uma central hidrelétrica é uma dificuldade com licença ambiental”, disse o presidente na noite desta quarta-feira na frente do Palácio da Alvorada. Ele citou a demora na liberação de licenças para as obras do Linhão de Tucuruí e da restauração e pavimentação da BR 319, rodovia que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM), como exemplos de obras que atrasam por demora na concessão da licença.
Ainda sobre o assunto, o presidente disse ter a impressão de que o Ministério Público não contribui para o desenvolvimento do país. “Tem a legislação nesse sentido e tem o Ministério Público. O nosso sentimento é que, muitas vezes, [o MPF] não joga com o desenvolvimento do Brasil. Eu sei que eles têm que fiscalizar a lei, mas às vezes vão um pouquinho além disso. Tudo isso tem que ser conversado”.
Questionado pelos jornalistas que o esperaram chegar ao Alvorada, Bolsonaro evitou dar pistas de quem está mais ou menos cotado para ser escolhido. Terça-feira (13), Mário Bonsaglia se reuniu com Bolsonaro no Palácio do Planalto.
Bonsaglia é o primeiro colocado na lista tríplice formulada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A listá também é composta ainda por Luiza Frischeisen e Blal Dalloul. O presidente, no entanto, já deixou claro que não está preso aos três nomes da lista. Nem mesmo a atual ocupante do cargo está descartada. “Jamais descartaria a Raquel Dodge. Todo mundo está no páreo”. Ele acrescentou que o nome poderá sair até sexta-feira (16).
Bolsonaro avalia indicações para PGR e diz que futuro chefe do MPU deve estar alinhado com Governo
O primeiro mandato de dois anos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, termina no dia 17 de setembro de 2019. A renovação do mandato de Dodge pelo mesmo período ou a escolha de um novo procurador depende de uma indicação do presidente Jair Bolsonaro. Antes de tomar posse, o escolhido precisa ser sabatinado pelo Senado e ter nome aprovado pelo plenário da Casa. Não há prazo legal para indicação.
Além da tradicional lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), mais dois subprocuradores correm por fora e também podem ser indicados. Bolsonaro não é obrigado por lei a seguir uma indicação da lista tríplice.
O subprocurador Mário Bonsaglia foi o mais votado na lista elaborada pela associação. Bonsaglia é membro do MPF desde 1981. Doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP), ele passou por órgãos de direção do MPF, como Conselho do MP e o Conselho Superior.
Luiza Frischeisen ficou em segundo lugar. É procuradora de República desde 1992 e doutora em direito pela USP. Entre 2013 e 2015, integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na cadeira destinada ao MPF.
Em terceiro lugar ficou Blal Dalloul. É o único dos concorrentes que não é subprocurador da República, atuando como procurador no Rio de Janeiro.
Fora da lista, também podem ser indicados os subprocuradores Augusto Aras e Paulo Gonet Branco. Aras nasceu em Salvador e é integrante do MPF desde 1987. É Doutor em direito constitucional pela PUC-SP. Ele também é professor de direito eleitoral e privado na Universidade de Brasília (UnB).
Paulo Gonet è membro do MPF desde 1987. Atua no Supremo Tribunal Federal como representante do Ministério Público nas turmas da Corte. Doutor em direito e professor de direito constitucional. Gonet foi sócio do ministro do STF Gilmar Mendes no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), faculdade de Direito em Brasília. A sociedade foi desfeita em 2017.
A procuradora-geral Raquel Dodge foi indicada para o cargo pelo então presidente Michel Temer, em 2017. Na ocasião, ela ficou em segundo lugar pela indicação dos pares.
Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro disse que o novo procurador-geral da República deverá ser alinhado com os interesses de seu governo.
*Com informações da Agência Brasil.
