Política do Desgoverno Bolsonaro para o setor de turismo do Brasil é criticada por especialistas

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Política de destruição ambiental do Desgovenro Bolsonaro compromete futuro do turismo sustentável.
Política de destruição ambiental do Desgovenro Bolsonaro compromete futuro do turismo sustentável.
Política de destruição ambiental do Desgovenro Bolsonaro compromete futuro do turismo sustentável.
Política de destruição ambiental do Desgovenro Bolsonaro compromete futuro do turismo sustentável.

Declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro levantaram dúvidas quanto ao futuro das políticas de turismo sustentável no Brasil e às prioridades do governo para o setor.

Nas últimas semanas, ele pediu apoio para “fazer a baía de Angra uma Cancún brasileira” e disse considerar a taxa cobrada para visitação e preservação do arquipélago de Fernando de Noronha “um roubo”.

“A sensação que eu tenho é que o turismo está vivendo um dia de cada vez, está difícil desenhar tendências”, afirma Karina Toledo Solha, coordenadora do Departamento de Turismo e do Centro de Estudos de Turismo e Desenvolvimento Social da Universidade de São Paulo (USP).

Foi aprovado em maio o Plano Nacional do Turismo, por meio do Decreto 9.791, assinado por Bolsonaro. O texto prevê “estimular a adoção de práticas sustentáveis no setor turístico” e ressalta que “a sustentabilidade no turismo é entendida de forma ampla, de maneira a garantir a preservação não apenas dos recursos naturais, mas da cultura e da integridade das comunidades visitadas”.

O plano, desenvolvido ainda no governo de Michel Temer, tem como objetivo guiar as diretrizes para o setor do turismo nos próximos anos. Sem trazer estratégias detalhadas, o documento estabelece como meta ampliar a visitação internacional. Segundo a Organização Mundial do Turismo (OMT), em 2017 o Brasil recebeu 6,58 milhões de turistas estrangeiros, e a meta é elevar o número para 12 milhões até 2022.

Especialistas do setor ouvidos pela DW Brasil ressaltam que, para quase dobrar o número de visitantes, é preciso que o país se atenha a práticas sustentáveis. Eles reconhecem a intenção do governo de estimular o turismo sustentável como algo positivo, mas manifestam preocupações quanto à falta de foco nas políticas de turismo e o risco de serem desfeitos avanços obtidos no setor nas últimas décadas.

“Nós, do turismo, estamos muito assustados, porque a perspectiva é muito obscura. A fala do atual presidente lança por terra toda essa construção que nós tivemos”, afirma o especialista em turismo sustentável Reinaldo Miranda de Sá Teles, professor do curso de Turismo da USP.

Para Teles, transformar Angra dos Reis – área que abriga a Área de Proteção Ambiental de Tamoios – na Cancún brasileira iria na contramão de conceitos modernos de exploração turística: “O desenvolvimento turístico em Cancún alimenta as operadoras turísticas e o mercado, mas a população que havia ali teve que se retirar. Ela não teve nenhum benefício.”

Teles argumenta que, com a construção de resorts, se perde a sensação de estar num lugar único com experiências culturais exclusivas, um dos atrativos para viajantes.

Assim como Angra dos Reis, Fernando de Noronha é um local rico em biodiversidade. Para acessar o Parque Nacional Marinho do arquipélago, turistas estrangeiros precisam pagar uma taxa de conservação de R$ 212, e brasileiros, R$ 106. Apesar de Bolsonaro afirmar que a cobrança afasta turistas, desde 2015 a visitação atinge o limite de sua capacidade, de 89,8 mil pessoas por ano, conforme o plano de manejo local.

Avanços nas últimas décadas

Teles destaca os avanços alcançados no setor do turismo no Brasil desde a década de 1990, quando o setor passou a ser encarado de forma mais profissional no Brasil e as questões de sustentabilidade no setor vieram à tona, após a Eco92, no Rio de Janeiro.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o turismo é sustentável quando equilibra três pilares: desenvolvimento social, crescimento econômico e preservação ambiental.

Teles aponta que o primeiro passo importante para a estruturação do setor foi o Programa Nacional de Municipalização do Turismo (PNMT), ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. Os municípios começaram a identificar suas vocações, e a Embratur, por meio de programas, orientava o planejamento. Fundos de fomento ao setor também foram criados, e o debate da sustentabilidade começou a ganhar corpo.

Em 2003, o Ministério do Turismo foi criado com a missão de traçar os planos nacionais, feitos a cada quatro anos, e passou a incorporar a preocupação com a sustentabilidade nas metas estabelecidas.

Desde 2012, a Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) promove, em parceria com o Ministério do Turismo, o Prêmio Turismo Sustentável. Já foram reconhecidos 79 projetos, entre os mais de 430 inscritos.

“Percebemos que o Brasil pode se tornar uma referência em turismo sustentável, trazendo investimentos, respeitando as comunidades locais, provendo desenvolvimento em vários setores econômicos”, afirma o presidente da Braztoa, Roberto Haro Nedelciu. O plano é manter o prêmio, e o deste ano já está com inscrições abertas.

Entre os dados promissores para o setor, Nedelciu destaca um estudo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), divulgado no ano passado, que mostra o impacto econômico positivo nos municípios abrangidos por reservas federais abertas à visitação. Cada R$ 1 investido no ICMBio gerou outros R$ 7 em benefícios econômicos no entorno dos parques, pelo consumo de serviços como hospedagem, transporte, alimentação e atividades de lazer pelos visitantes.

Ranking internacional

Em 2017, o Brasil ficou em 7º lugar entre 100 países analisados no Índice de Turismo Sustentável elaborado pela revista britânica The Economist. O país ficou atrás apenas de França, Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos, Japão e Índia.

O índice tem como base 19 indicadores, que incluem ambiente político e regulatório, sustentabilidade ambiental, sustentabilidade sociocultural, sustentabilidade econômica e indústria de viagens e turismo. Entre os pontos positivos destacados do Brasil estavam a qualidade do ar, emissão de CO2 por dólar do PIB e o uso responsável da água.

Apesar da boa colocação no ranking e dos avanços nos últimos anos, Solha, da USP, vê as iniciativas sustentáveis no Brasil como ainda muito dispersas e aponta a necessidade de uma política nacional clara.

O que diz o governo

Consultado sobre investimentos e planos detalhados para a sustentabilidade do setor, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu aos questionamentos da DW Brasil até a publicação desta reportagem.

Já o Ministério do Turismo afirmou, em nota, que o país avançou nos últimos anos em relação ao turismo sustentável e que a preocupação é “desenvolver a atividade de forma a poupar os recursos naturais, buscando a eficiência energética, o uso racional da água e a correta destinação de resíduos sólidos gerados pelos empreendimentos”.

O texto menciona ainda a preocupação do setor de melhorar a qualidade de vida das comunidades locais, que por muito tempo não participaram “ativamente da cadeia produtiva do turismo, sendo privadas dos benefícios econômicos que a atividade é capaz de gerar”.

Para isso, o ministério exemplifica que o setor tem possibilitado a integração da comunidade à cadeia produtiva, com venda de produtos gastronômicos, artesanato ou por meio de experiências, como manifestações artísticas e culturais locais.

Questionada sobre os planos da nova gestão na área do turismo sustentável, a pasta respondeu apenas que desenvolve um programa para a valorização da gastronomia brasileira como ativo turístico estratégico. “A abordagem da gastronomia do ponto de vista da sustentabilidade está alicerçada na valorização da produção local e promoção dos produtos da biodiversidade do Brasil, por exemplo”, afirmou.

*Com informações do DW.

Vista aérea da Praça João Lisboa, situada no Centro da cidade São Luís, Maranhão.
Vista aérea da Praça João Lisboa, situada no Centro da cidade São Luís, Maranhão.
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