OAB Bahia e AJUFBA debatem criação de TRF8 com deputados federais

Debate sobre criação do Tribunal Regional Federal da 8ª Região (TRF8), com sede na Bahia, foi debatido durante encontro em Salvador.
Debate sobre criação do Tribunal Regional Federal da 8ª Região (TRF8), com sede na Bahia, foi debatido durante encontro em Salvador.
Debate sobre criação do Tribunal Regional Federal da 8ª Região (TRF8), com sede na Bahia, foi debatido durante encontro em Salvador.
Debate sobre criação do Tribunal Regional Federal da 8ª Região (TRF8), com sede na Bahia, foi debatido durante encontro em Salvador.

A OAB da Bahia, a Associação dos Juízes Federais da Bahia (Ajufba) e a Diretoria do Foro da Seção Judiciária da Bahia (Diref/BA) se reuniram, na manhã desta segunda-feira (05/08/2019), com deputados federais da bancada baiana, para discutir estratégias voltadas à criação do Tribunal Regional Federal da 8ª Região (TRF8).

O encontro aconteceu no auditório da Justiça Federal, em Sussuarana, e contou com as presenças do presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, do diretor da Justiça Federal na Bahia, juiz Dirley Cunha Jr., e do presidente da Ajufba, juiz Saulo Casali.

Segundo Casali, o objetivo principal da reunião foi mobilizar a força política baiana para aprovação de Lei Ordinária no Superior Tribunal de Justiça (STJ), referente à criação do TRF8.

“O STJ se propôs a discutir a Lei Ordinária, mas o presidente João Otávio de Noronha, que é mineiro, nos deu a entender que a discussão sobre os tribunais da Bahia e Paraná só acontecerá depois da criação do de Minas Gerais, o que nos trouxe bastante surpresa”, explicou o presidente da Ajufba.

Uma emenda constitucional (EC 73) chegou a ser aprovada em 2013, contemplando a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais, entre eles o da 8ª Região, com sede em Salvador. Mas uma liminar assinada pelo então ministro do STF, Joaquim Barbosa, suspendeu os efeitos da EC 73.

“Com a negativa do STF em julgar a emenda, a iniciativa passou a ser a criação do anteprojeto de uma Lei Ordinária, que, para, evitar qualquer argumento contrário à sua aprovação, será feita sem aumento de despesa, apenas com remanejamento de pessoal”, disse o juiz.

Para ratificar a importância do projeto, Casali apresentou dados que mostram que o tempo de espera de um processo no TRF 1, que atualmente contempla a Bahia, é o dobro das demais regiões. “Uma vez que dará mais agilidade ao andamento destes processos, esta luta também é de interesse da OAB-BA. Nós queremos melhorar a Justiça, e essa é uma ótima oportunidade”, pontuou.

Ao destacar a ausência de ministros baianos nos tribunais superiores, o presidente Fabrício Castro conclamou os deputados a se unirem à entidade na melhoria da prestação jurisdicional. “O que precisamos é que os políticos da Bahia estejam juntos à OAB-BA e Ajufba no fortalecimento do Estado no âmbito judiciário. É preciso que a gente tenha uma negociação real diante do presidente do STJ”, disse.

O juiz federal Dirley Cunha Jr. também conclamou os parlamentares a participarem da luta. “Precisamos da mobilização dos 39 deputados federais baianos para formarmos uma grande corrente que atenda uma coletividade de jurisdicionados no âmbito da Justiça Federal”, ressaltou.

O deputado federal Daniel Almeida se comprometeu a mobilizar os colegas na discussão do tema. “Essa interlocução é necessária, porque diz respeito a um assunto de interesse que passa pela decisão política. A nossa região não pode ser discriminada. Os colegas já manifestaram posição de engajamento”, destacou.

O deputado federal Nelson Pelegrino disse que a discriminação é injusta. “Uma vez que vai se fazer remanejamento, sem aumento de despesa, não há motivo para impedir a EC. Temos todas as condições de unir todas as bancadas e obter o tribunal da Bahia”, afirmou.

Os deputados federais João Roma, Antônio Brito, Raimundo Costa e Fernando Torres também participaram da reunião.

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