“Está nas mãos do Senado votar alternativas para retomada de investimentos nos estados”, diz governador Rui Costa

Governador Rui Costa participa de debate sobre Pacto Federativo.
Governador Rui Costa participa de debate sobre Pacto Federativo.
Governador Rui Costa participa de debate sobre Pacto Federativo.
Governador Rui Costa participa de debate sobre Pacto Federativo.

O governador Rui Costa esteve com os governadores do Nordeste, Norte e Centro-Oeste e 51 senadores nesta terça-feira (20/08/2019), na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em Brasília, para discutir as votações da chamada pauta federativa e outros assuntos de interesse dos estados que devem ser priorizados pela Casa nas próximas sessões. A iniciativa de reunir os representantes dos estados em Brasília foi da Frente Parlamentar das três regiões.

Na avaliação de Rui, o Senado está comprometido com os estados para a retomada de capacidade de novos investimentos. “Definimos pontos que unificam a agenda federativa. Entre eles a questão do fim da Lei Kandir, onde cada estado passa a ter autonomia para regular a questão das exportações. Assim como a participação nas receitas do petróleo, tanto nas concessões como no fundo social, onde a ideia é que ele comece com 30%, mas possa chegar depois a 70% ou 80% em oito anos. São projetos que dão fôlego e autonomia para os estados. Está nas mãos do Senado votar alternativas para a retomada de investimentos nos estados”, afirmou o governador da Bahia.

Também foram discutidos entre senadores e governadores com Alcolumbre o pagamento de precatórios, o Plano Mansueto e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Essas pautas estão sendo discutidas entre os senadores e o ministro da economia, Paulo Guedes, em uma segunda reunião nesta terça (20).

Pacto federativo

O pacto federativo é assunto recorrente nos encontros do Fórum de Governadores, em Brasília, coordenado por Ibaneis Rocha. Durante a sua fala nesta terça-feira, o chefe do Executivo do Distrito Federal pontuou a questão. “Essa defesa de investimentos que nós, governadores, temos feito foi muito debatida nos nossos fóruns”, lembrou Ibaneis, antes de acrescentar os problemas que o DF vai enfrentar caso sofra alterações no Fundo Constitucional do DF (FCDF), usado para pagar servidores da Segurança e Educação, principalmente.

Esse não foi o primeiro encontro de governadores e senadores com Davi Alcolumbre. Em maio, eles estiveram na residência oficial do Senado com o presidente Jair Bolsonaro para discutir o pacto federativo. Na ocasião, Bolsonaro recebeu em mãos a carta do Fórum de Governadores. O documento trouxe uma lista de seis pedidos dos gestores dos estados e do DF para a União, como o plano de equilíbrio fiscal, a instituição permanente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb e a securitização de créditos.

Paricipações

Participaram do encontro, além do anfitrião Davi Alcolumbre e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, os governadores Camilo Santana, do Ceará; Helder Barbalho, do Pará; Wellington Dias, do Piauí; e as senadoras Leila Barros e Kátia Abreu; além do senador Cid Gomes, entre outros.

Redação do Jornal Grande Bahia
Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 108168 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]