O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, omitiu uma palestra remunerada que realizou enquanto ainda era o juiz responsável pela Lava Jato, em 2016.
A informação foi publicada em reportagem conjunta da Folha de S. Paulo e do The Intercept Brasil neste domingo (04/08/2019).
Segundo a publicação, o então juiz deu uma palestra em setembro de 2016 para o Grupo Sinos, dono de emissora de rádio e jornais no Rio Grande do Sul, na cidade de Novo Hamburgo. O evento foi sobre combate à corrupção.
“Ano passado dei uma palestra lá para eles, bem organizada e bem paga”, disse Moro ao falar sobre o episódio em conversa no Telegram com o procurador Deltan Dallagnol em maio de 2017.
Normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecem que juízes devem comunicar sua participação em atividades que podem ser enquadradas como “atividade docente”.
Moro, todavia, não informou sua participação. Em resposta à Folha de S. Paulo, o ex-juiz afirmou que a não comunicação pode ter ocorrido por “puro lapso” e que o sistema eletrônico para o registro de palestras e eventos só começou a funcionar em 2017.
Apesar do sistema eletrônico ter entrado em funcionamento em 2017, Moro chegou a informar sobre outros eventos que participou em 2016.
Sobre o cachê recebido, o Ministério da Justiça e Segurança Público disse se tratar de uma “questão privada”, mas afirmou que a maior parte foi destinada à caridade por pedido de Moro e enviou comprovante de um depósito de R$ 10 mil feito pelos organizadores.
Moro diz que doou R$ 10 mil recebidos em palestra e que escondeu doação para evitar ‘inadequada autopromoção’
R$ 10 mil recebidos em 2016 por uma palestra sobre corrupção, em Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre, foram doados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, à entidade filantrópica Pequeno Cotolengo. Moro afirmou na tarde deste domingo, 4, no Twitter, que a doação foi feita pela contratante a pedido dele. Na ocasião, Moro era juiz federal.
A conferência de Moro não foi registrada na época no cadastro eletrônico do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) porque, de acordo com ele, o registro foi criado em 2017. Moro afirmou na rede social que a palestra foi realizada “à luz do dia” com doação dos valores à caridade, a entidade de pessoas com deficiência.
O ministro da Justiça e Segurança Pública disse, no entanto, que na ocasião não foi “totalmente sincero”. “Escondi a doação à caridade decorrente da palestra, pois achei soar como inadequada autopromoção”, disse na postagem. Moro pediu desculpas. “Escusas agora pela revelação, mas preciso dela contra falsos escândalos. Há outras doações, mas os fatos importam mais do que a publicidade”, escreveu.
O jornal Folha de S. Paulo apontou em reportagem publicada neste domingo que o ministro da Justiça e Segurança omitiu a palestra paga quando era juiz federal. De acordo com o jornal, o evento é mencionado em mensagens trocadas por Moro com o procurador da República Deltan Dallagnol, obtidas pela página The Intercept Brasil e analisadas pela Folha. A reportagem acrescenta que uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em junho de 2016 tornou obrigatório para juízes de todas as instâncias o registro de palestras e outros eventos que podem ser classificados como “atividades docentes” pelas regras da magistratura.
*Com informações da Agência Sputnik Brasil e de Daniel Galvão, do Broadcast de política do Jornal Estadão.
