Em Salvador, audiência pública debate futuro da Pedra de Xangô

Vista da Pedra de Xangô, em Salvador.
Vista da Pedra de Xangô, em Salvador.
Vista da Pedra de Xangô, em Salvador.
Vista da Pedra de Xangô, em Salvador.

Nesta terça-feira (13/08/2019), das 13h às 18h, acontece uma audiência pública sobre o Projeto Parque em Rede e APA Municipal: o parque que queremos. Será no auditório I da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFBA. Em evidência, estará o monumento sagrado Pedra de Xangô, em torno do qual, está prevista a construção de um parque em rede.  A questão é que, muito embora a Pedra de Xangô e o seu entorno sejam amparados por várias leis, o monumento sagrado sofre pressões e descuidos diários: a exemplo de ocupação informal, desmatamento, contaminação do lençol freático, incêndio criminoso e atos de intolerância religiosa.

A audiência foi convocada pela Associação Casa dos Olhos do Tempo que Fala da Nação Angolão Paquetan Malembá, autora do projeto “APA Municipal Vale do Assis Valente e Parque em Rede Pedra de Xangô: o parque que queremos” à Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público Estadual, patrocinadora do projeto. Também foi solicitada uma visita técnica às futuras Unidades de Conservação, a fim de que os órgãos governamentais vinculados diretamente ou indiretamente possam apresentar o plano de trabalho da sua pasta relacionados à Pedra de Xangô e o seu entorno.

O objetivo é que sejam adotadas medidas efetivas que contribuam para a preservação do espaço público, cuja unidade de preservação abrange sete bairros de Salvador: Boca da Mata, Cajazeiras X, Cajazeiras XX, Fazenda Grande I, Fazenda Grande II, Fazenda Grande III e Fazenda Grande IV. A população total destes bairros é de 75.336 habitantes, de acordo com o IBGE, e conta com uma população negra de 84,6%, correspondente a 63.703 pessoas pretas e pardas.

Para a pesquisadora e coordenadora técnica do projeto, Maria Alice Silva, “é imprescindível que os gestores públicos: municipais, estaduais e federais se comprometam a dar efetividade às normas vigentes, por isso a solicitação da audiência pública, para que estes entes sejam envolvidos de forma efetiva”.

Já foi proposta à Câmara de Vereadores, a criação de duas UCs: APA Municipal Vale da Avenida Assis Valente e Parque em Rede Pedra de Xangô: Lei n°9.069/2016, para que sejam preservados os lugares sagrados públicos e garantida a coleta de ervas medicinais e plantas litúrgicas, além do compartilhamento de usos e da ocupação do território do vale do Ribeirão Itapuã.

No entanto, a ausência de medidas governamentais que controlem o crescimento populacional do seu entorno, os desmatamentos, as queimadas, o serviço de saneamento básico deficitário, os atos de intolerância religiosa vêm agravando esse quadro, como explica Maria Alice.

Estão sendo convocados os seguintes órgãos: Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Casa Civil do Município de Salvador, Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), Fundação Gregório de Mattos (FGM), Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) e Secretaria do Meio Ambientes (SEMA).

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