Em quatro anos, Governo da Bahia dobrou REDAS, aumentou DEA e RAP e devolveu R$ 314,9 milhão à União, diz deputado Targino Machado

Segundo o deputado Targino Machado, o Governo da Bahia tem contrariado as práticas de uma boa gestão e colocado a Bahia em um 'buraco tamanho G'.

Segundo o deputado Targino Machado, o Governo da Bahia tem contrariado as práticas de uma boa gestão e colocado a Bahia em um ‘buraco tamanho G’.

O deputado estadual Targino Machado (DEM) diz que dados apontados em relatórios realizados por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) trazem uma série de alertas para a situação fiscal da Bahia. Em quatro anos do primeiro mandato do governador Rui Costa (PT), o estado dobrou o número de contratados por Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), aumentou a prática de Despesa de Exercício Anterior (DEA) e Restos a Pagar (RAP), além de devolver ao governo federal R$ 314,9 milhões de recursos para convênios por não conseguir executar.

Líder da oposição, Targino Machado (DEM), líder da oposição, os números revelam com o governador tem contrariado as práticas de uma boa gestão e desconsiderado as orientações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para que a Bahia deixe a incômoda classificação “C” da capacidade de pagamento (Capag). “A STN orientou que Rui reduza DEA e RAP, melhore a gestão de caixa e modernize a máquina arrecadatória. Nada disso tem sido feito, ao contrário. Os problemas vão se acumulando, colocando a bahia em um buraco tamanho G, criticou.

O parlamentar informa que segundo os relatórios do TCE, o exercício financeiro de 2018 fechou com DEA de R$ 1 bilhão, o que, de acordo com Targino, se caracteriza como “uma operação de crédito irregular. DEA é uma eventualidade que Rui transformou em corriqueira. É algo para acontecer somente em casos extremos, mas na Bahia virou uma manobra para maquiar as contas”. Os dados de 2019 são ainda piores: o volume de DEA já está em R$ 1,5 bilhão. Este foi o principal fator que levou os auditores da Corte a orientarem pela rejeição das contas de Rui. A STN ainda orientou a redução dos RAP, mas Rui tem feito o contrário. Em 2018, o volume atingiu R$ 981 milhões, o maior dos últimos quatro anos.

O número de contratados por Reda subiu de 15.528 em 2015 para 34.358 no ano passado, segundo informações do Sistema Mirante. “Rui precariza as contratações, prejudicando os trabalhadores. Isso é só parte da ‘ruindade’ dele com os servidores públicos, que estão há quatro anos sem reajuste”, pontua Targino.

Os dados do TCE ainda apontam que o estado devolveu à União, entre 2015 e 2018, R$ 314,9 milhões de recursos referentes a convênios por não conseguir executar. “Enquanto isso, Rui fica fazendo politicagem na imprensa dizendo que o governo federal persegue a Bahia. Na verdade, a má gestão dele é que prejudica a Bahia. Devolver recursos por não conseguir executar é uma clara evidência de gestão ineficiente”, critica.

Incentivos fiscais

Em outra orientação, a STN indica que o governo do estado reduza os incentivos fiscais concedidos. Rui, contudo, vai na contramão da indicação técnica. De 2015 a 2018, foram mais de R$ 11 bilhões de incentivos, sendo R$ 3,3 bilhões somente no ano passado. Para Targino, a política de incentivos fiscais adotada pelo governo Rui não tem surtido efeito.

“A Bahia tem hoje a maior taxa de desemprego do país (17,3%). Na prática, o que estamos vendo é que essa política de incentivos não tem funcionado, muito por conta da falta de uma boa gestão que incentive a geração de emprego. Faltam critérios claros e transparentes destes incentivos concedidos”, afirma.

Por todos estes fatores, o deputado ainda critica o governador por culpar a STN pelo rebaixamento da Bahia para a nota C na Capag. “A STN ensinou o governador a fazer uma gestão correta e, assim, melhorar a Capag. Rui, contudo, deu uma de aluno rebelde e não segue as orientações. Ao contrário, piora a situação fiscal do estado e ataca quem o critica, uma postura completamente anti-republicana”, frisa.

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