Brasil: paraíso fiscal de uma plutocracia inepta e corrupta | Por Sérgio Jones

Vista panorâmica do Congresso Nacional do Brasil, em Brasília.
Vista panorâmica do Congresso Nacional do Brasil, em Brasília.
Vista panorâmica do Congresso Nacional do Brasil, em Brasília.
Vista panorâmica do Congresso Nacional do Brasil, em Brasília.

Mais um disparate e acinte para as parcelas menos  favorecidas da sociedade brasileira se evidência através de um levantamento feito pelo Estadão/Broadcast a partir de dados da Receita Federal. A constatação a que se chegou, não apresenta fatos novos, é a de sempre.

O que se evidenciou é que, entre os brasileiros que declaram IRPF, os 19,7% mais ricos (que ganham mais de dez salários mínimos por mês) abateram R$ 44,4 bilhões em despesas com saúde na declaração do ano passado. Isso é 56% do valor total das deduções com saúde.

O curioso de toda essa bizarrice financeira, na qual o pobre sempre paga a conta, é que atual governo federal chegou a assinalar, através de sucessivos anúncios, a intenção de acabar em definitivo com o fim das deduções, mas como já é de hábito, resolveu voltar atrás argumentando que estuda a fixação de um teto.

Como professa o velho adágio popular, “Miséria Pouca é Bobagem”, na área da educação os vícios e distorções financeiras continuam existindo. A parcela mais rica da população também é a mais beneficiada, como podemos observar é que em 2018, quem ganhou acima de R$ 9.370 mensais descontou R$ 8,6 bilhões dessas despesas, ou 40% do total.

De acordo com o que afirma o professor e economista do Instituto Brasiliense de Direito Público, José Roberto Afonso, o problema para ser devidamente corrigido não basta simplesmente mudar o modelo IRPF. Pelo simples fato de que os mais ricos do país, que estão no setor privado, já deixaram de ser pessoas físicas perante a Receita, e recolhem tributos em condições bem mais favoráveis como pessoas jurídicas: o 1,1% mais rico entre os declarantes recebeu R$ 414,7 bilhões isentos de qualquer tributação.

Diante do exposto, o que fica evidenciado é que os segmentos menos privilegiados, financeiramente, são os que acabam arcando com maior oneração da carga financeira existente no Brasil. O que o torna o 4° país mais desigual em toda a América Latina: na distribuição de renda, crescimento econômico, entre outras mazelas, de profunda relevância social. O que demonstra, é que o apetite das porcas elites brasileiras, é pantagruélico. O saco nunca enche.

*Sérgio Jones, jornalista ([email protected])