Aumento de pauta do ICMS da gasolina pode impactar no preço final do combustível, diz Sindicombustíveis Bahia

Valor do litro de combustível deve ser reajustado em decorrência do aumento de ICMS.
Valor do litro de combustível deve ser reajustado em decorrência do aumento de ICMS.
Valor do litro de combustível deve ser reajustado em decorrência do aumento de ICMS.
Valor do litro de combustível deve ser reajustado em decorrência do aumento de ICMS.

O preço de pauta dos combustíveis, que serve de base de cálculo para a cobrança do ICMS, sofreu aumento na Bahia e pode impactar no preço da gasolina para o consumidor. O Confaz publicou o Ato Cotepe PMPF 18/2019, que contém a alteração do preço de pauta da gasolina no Estado, aumentando o custo tributário do produto em 3%.

O Ato Cotepe nº 18, em vigor a partir de hoje (16/08), aumentou o preço de pauta do ICMS da gasolina de R$ 4,458 para R$ 4,590. “Isto poderá impactar no custo de aquisição da gasolina pelos postos revendedores e, consequentemente, no preço final ao consumidor”, alertou o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas.

O setor de combustíveis é responsável por aproximadamente 24% da arrecadação de ICMS do Estado da Bahia e os percentuais da alíquota do tributo são de 28% para a gasolina, 19% sobre o etanol e 18% para o óleo diesel.

Redação do Jornal Grande Bahia
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