Vereadores de Feira de Santana são suspeitos de apropriação do valor do vale refeição dos servidores comissionados; Montante ultrapassa R$ 3 milhões; Denúncia foi revelada pelo radialista Carlos Lima

Plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana. Denúncia veiculada na Rádio Povo sobre apropriação indébita coloca sob suspeição vereadores.
Plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana. Denúncia veiculada na Rádio Povo sobre apropriação indébita coloca sob suspeição vereadores.
Plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana. Denúncia veiculada na Rádio Povo sobre apropriação indébita coloca sob suspeição vereadores.
Plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana. Denúncia veiculada na Rádio Povo sobre apropriação indébita coloca sob suspeição vereadores.

Em editorial veiculado nesta sexta-feira (12/07/2019) na Rádio Povo, o radialista Carlos Lima revelou que existe a suspeita de que vereadores de Feira de Santana estiveram ao longo dos últimos 30 meses se apropriando do valor do vale refeição destinado a servidores em cargos comissionados (cargos de confiança).

Conforme editorial apresentado por Carlos Lima, foram destinados para pagamento de vale refeição no valor de R$ 1.463.537,68, em 2018. Ocorre que nem todo o montante é repassado diretamente para todos os servidores, sendo que apenas os que são de carreira, ou que ocupam determinadas funções, os únicos à receber os valores, enquanto os que ocupam cargos de confiança, indicados por vereadores, ficam dependentes do edil, que obtém o repasse da administração da Câmara Municipal de Feira de Santana, cujo presidente é José Carneiro Rocha (PSDB).

Em busca de verificar a amplitude do fato, o Jornal Grande Bahia (JGB) manteve contato com servidores em cargos de confiança. Eles pediram anonimato e confirmaram a recorrência do esquema, aludindo que era algo bastante comum, mas que a ‘omertà’ era uma imposição para que não perdessem o cargo.

‘Omertà’ é uma palavra italiana que expressa um dos elementos do código de conduta de membros de máfias, cujo silêncio era um princípio a ser seguido pelos adeptos da organização, sendo que os que quebravam o código pagavam com a própria vida.

Confira editorial ‘Apropriação indébita é prática comum no Legislativo Feirense’

Cerca de R$ 1.463.537,68 foram gastos em 2018 com o cartão refeição pela Câmara Municipal de Feira de Santana.

Esse benefício deveria ser voltado para servidores efetivos, comissionados e que se encontram à disposição da Câmara, como os contratados através de cooperativas.

Cada um dos funcionários deveria estar recebendo o equivalente a R$ 22,00 por dia, que podem ser gastos tanto em restaurantes, quanto em supermercados, segundo consta no artigo 3º da resolução Nº 496/2015.

Entretanto esta não tem sido a prática utilizada ao longo dos anos pela Casa da Cidadania.

A realidade tem comprovado que esses cartões são utilizados pelos próprios vereadores com outras finalidades.

Qual seja: utilizados para fins eleitoreiros. Os próprios vereadores direcionam esses cartões para cabos eleitorais, contrariando o que determina Lei. Além de utilizarem em outras situações, como, compras em supermercado para si próprio.

O valor da diária de alimentação para cada servidor é de R$ 22,00.

O cartão Alimentação deveria ser entregue aos servidores, entretanto isso não acontece, ficando em mão dos vereadores.

A grande maioria dos servidores ignoram esses direitos, principalmente os comissionados e contratados por Cooperativas.

Essas despesas são pagas através da empresa Green Card S/A Refeições Comer, detentora de um contrato para administrar e gerenciar os vales alimentação no valor de R$ 2.390.960,00 que vai até o dia 30 de março de 2020.

A maioria dos cartões é entregue diretamente aos vereadores quando deveria ser entregue aos servidores.

Os absurdos não param por aí.

O orçamento anual do Legislativo, repassado pelo Poder Executivo esse ano de 2019, é na ordem de R$ 30 milhões de reais, valor superior ao orçamento anual de várias secretarias do município.

Destacando-se as seguintes secretarias: Secretaria de Cultura 28,8 milhões; Secretaria de Transporte 23,3 milhões; Secretaria de Comunicação 12.5 milhões; Secretaria de Desenvolvimento 10,3 milhões; Secretaria de Planejamento 10 milhões; Secretaria de Agricultura 4,8 milhões, Secretaria de Combate a Violência 4,5 milhões e Secretaria de Agricultura 1,8 milhões.

Mais uma vez fica evidenciado que os verdadeiros prejudicados com atos desse tipo tem sido os servidores e a população.

Sobre Carlos Augusto 9515 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).