Municípios da Bahia realizam diagnóstico sobre condições de vida de crianças e adolescentes; Edital oferece recursos financeiros à projetos de proteção social

Bahia perde R$ 1 bilhão em repasses da União em 2015.Bahia perde R$ 1 bilhão em repasses da União em 2015.

Na Bahia, uma das preocupações dos municípios tem sido a realização de diagnósticos que identifiquem a situação de crianças e adolescentes, em especial dos que vivem em situação de vulnerabilidade, para apoiar a elaboração de políticas públicas. Outra prioridade é a educação inclusiva.

“Meninas e meninos submetidos a violações de direitos são privados de uma infância plena, essencial ao seu desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social. Esses aspectos impactam diretamente na construção de uma vida saudável”, explica a coordenadora de Fomento do Itaú Social, Milena Duarte.

No município de Abaíra, o Plano Municipal de Atendimento a Crianças e Adolescentes atua diagnosticando os problemas que afetam a região e em prol da elaboração de um plano de ação para melhoria dos programas de atendimento a 200 crianças e 450 adolescentes.

Já em Ibipitanga, a ação Reconstruindo Pontes atende 38 crianças e 22 adolescentes expostos a ambientes de consumo de álcool e drogas. O trabalho é realizado por meio de oficinas de esporte e artes plásticas, e de orientação dos familiares para a adoção de condutas preventivas.

O projeto Formação de Adolescentes Futuros Empresários Rurais, na cidade de Igrapiúna, dá assistência a 80 adolescentes entre 14 e 17 anos, filhos de agricultores de baixa renda. Os beneficiários aprendem tecnologias sustentáveis de produção para aprimorar as atividades agrícolas de suas famílias.

O projeto Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos: Qualificação, Comunicação e Protagonismo, de Paulo Afonso, atua em duas frentes: assistência a 30 adolescentes e capacitação de 100 profissionais de organizações sociais de atendimento ao público infantojuvenil em situação de risco.

Em Porto Seguro, a ação social Caraívaviva: uma proposta de transformação da realidade sociocultural e de promoção da cidadania oferece oficinas de artes, informática, leitura, escrita, inglês, esportes, educação ambiental e cidadania a 70 crianças e 80 adolescentes em condições de vulnerabilidade.

Por meio de rodas de diálogo e oficinas educativas com foco em inteligência emocional, comunicação, escolha profissional, liderança e cidadania, o Projeto Trilhando Caminhos beneficia 60 adolescentes em Presidente Tancredo Neves.

Outra iniciativa com forte atuação no estado é o Diagnóstico da Situação da Criança e do Adolescente, na cidade de São Gabriel. A ação elabora o Plano Decenal de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Entre o público beneficiado estão cerca de 3.000 crianças, 930 adolescentes, além de 135 profissionais e três organizações da Rede de Atendimento Local.

No município de Souto Soares, Planejar para Transformar é a ação que visa diagnosticar a situação da infância e da adolescência no município, para fundamentar a elaboração o Plano Municipal de Atenção aos Direitos das Crianças e Adolescentes. Além de beneficiar as famílias e a comunidade, o projeto também auxilia no aperfeiçoamento do Sistema de Gestão do Desempenho (SGD), colaborando para o desenvolvimento de melhores políticas.

Apoio a ações de proteção social – Os oito projetos da Bahia receberam neste ano quase R$ 2 milhões em recursos por meio do Edital Fundos da Infância e da Adolescência. Os CMDCAs (Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente) de todo o país, gestores dos Fundos, podem inscrever propostas até o dia 9 de agosto no site editalfia.prosas.com.br. Em dezembro, devem ser anunciados os projetos selecionados para receberem recursos em 2020.

O Edital é elaborado conforme as orientações do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e selecionará propostas voltadas ao atendimento e acolhimento direto; elaboração de diagnóstico, sistema de monitoramento e avaliação de políticas públicas; capacitação e formação profissional; campanhas educativas; e mobilização social e articulação para a defesa dos direitos. “Os Conselhos devem selecionar e inscrever a proposta que considerem prioritária para atender às necessidades identificadas no município”, explica Milena.

Os valores disponibilizados para o edital são provenientes da destinação de 1% do imposto de renda devido das empresas do Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A.

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