Justiça Federal suspende licitação para construir Autódromo de Deodoro no Rio de Janeiro; Na decisão, o juiz informou que isto poderia causar danos para o meio ambiente

Ilustração do Autódromo de Deodoro no Rio de Janeiro.
Ilustração do Autódromo de Deodoro no Rio de Janeiro.
Ilustração do Autódromo de Deodoro no Rio de Janeiro.
Ilustração do Autódromo de Deodoro no Rio de Janeiro.

A Justiça Federal suspendeu nesta sexta-feira (19/07/2019), de forma liminar, a licitação para construir o Autódromo de Deodoro, no Rio de Janeiro. A decisão atendeu à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que questionou a inexistência de um estudo e um relatório de impacto ambiental.

A área abriga a floresta nativa de Camboatá, que teria de ser praticamente extinta para a construção da pista e de toda a infraestrutura necessária para sediar as corridas de Fórmula 1.

De acordo com o professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva e especialista em Direito Administrativo, Matheus Carvalho, o juiz informou na decisão que as obras poderiam causar danos para o meio ambiente e prejuízos econômicos ao próprio Estado do Rio de Janeiro.

“Os danos ao meio ambiente, obviamente, precisam ser analisados, né? Então, é impossível dizer se efetivamente haveria dano ao meio ambiente. Mas, a ausência do estudo de impacto ambiental pode gerar muito prejuízo econômico se a licitação ou a contratação estivessem em fase avançada. Então, a liminar para suspender o procedimento licitatório evita um prejuízo posterior, porque ela ocorre antes do andamento do certame”, disse.

Por esses motivos, o especialista Matheus Carvalho considera que a decisão do juiz foi correta.

“É possível que, posteriormente, o estudo de impacto ambiental verifique que é possível fazer a construção sem causar degradação ao meio ambiente e à floresta. Mas, obviamente, isso precisa ser resolvido antes do andamento do procedimento licitatório. Então, me parece que a decisão do juiz foi acertada porque ela impede que a licitação caminhe antes do estudo de impacto ambiental”, afirmou.

Por meio de nota, a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro informou que ainda não foi intimada da decisão e que, quando isso acontecer, a questão será analisada.

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