STF adiará julgamento sobre suspeição do então juiz Sérgio Moro em processo do ex-presidente Lula

Sessão de julgamento da 2ª Turma do STF, ocorrida em 11 de junho de 2019.

Sessão de julgamento da 2ª Turma do STF, ocorrida em 11 de junho de 2019.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiará julgamento previsto para terça-feira (25/06/2019) do recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede a anulação do processo do tríplex do Guarujá (SP), pelo qual o petista foi condenado e está preso, alegando que houve atuação parcial do então juiz do caso e atual ministro da Justiça, Sergio Moro.

O recurso —um habeas corpus— foi incluído pela presidente da turma, ministra Cármen Lúcia, como 12º item da pauta de julgamentos. Por essa razão, o ministro Gilmar Mendes, que iria apresentar o seu voto-vista, concluiu que não haverá tempo hábil na sessão de terça-feira para apreciar o caso e já pediu a seu gabinete para formalizar o adiamento do julgamento, de acordo com o gabinete do ministro.

Dessa forma, o caso só deverá ser apreciado no segundo semestre, sem data marcada. No momento, o placar do julgamento está 2 a 0 contra o pedido de Lula. Faltam votar, além de Mendes, os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

A defesa de Lula defende a anulação do processo do tríplex após terem vindo à tona recentemente reportagens do site Intercept Brasil que cita supostas conversas de Moro, ex-juiz da Lava Jato, e o chefe da força-tarefa da operação no Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol. Nos supostos diálogos, teria havido direcionamento de Moro a ações do MPF no caso de Lula.

Tanto o ministro quanto o procurador negam qualquer irregularidade.

Moro foi quem condenou o ex-presidente pela primeira vez, em 2017, abrindo posteriormente caminho para que Lula fosse preso e passasse a cumprir pena há pouco mais de um ano na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).

Na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia encaminhado parecer ao STF contra a anulação do processo.

Em seu parecer, Dodge argumentou que as supostas conversas apontadas pela defesa de Lula não foram apresentadas às autoridades públicas para que a integridade fosse avaliada. Destacou também que há “fundada dúvida jurídica” sobre os fatos relatados, o que, a seu ver, leva à rejeição do pedido de suspeição de Moro.

*Com informações de Ricardo Brito, da Agência Reuters.

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About the Author

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).