SJDHDS acompanha povos indígenas da Bahia em Brasília

Índios da Bahia participam de protestos em Brasília.Índios da Bahia participam de protestos em Brasília.
Índios da Bahia participam de protestos em Brasília.

Índios da Bahia participam de protestos em Brasília.

A capital federal, Brasília, recebe desde o último domingo (02/06/2019), uma grande mobilização dos povos indígenas da Bahia. O movimento reivindica do Governo Federal uma série de obrigações e compromisso que vão desde a questão territorial, a exemplo da demarcação de terras, até questões de educação, saúde, habitação e serviços públicos essenciais, como saneamento básico e fornecimento de luz elétrica.

Assessores técnicos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) acompanham a comitiva do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA), que foi recebida em alguns órgãos e ministérios. O movimento continuou mobilizado até sábado (08/06/2019).

No último mês de maio, os representantes do movimento realizaram o 3º Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia, em Salvador. Os representantes foram recebidos nas diferentes secretarias, apresentaram as demandas referentes ao Governo da Bahia e todas receberam encaminhamentos.

“Nós estamos aqui fazendo a resistência e continuaremos lutando. Conseguimos avançar em algumas questões, mas é importante mostrarmos que estamos atentos e vigilantes contra qualquer retrocesso na política indígena brasileira e em outras questões, como o corte de verbas na educação e nas universidades públicas”, afirmou o Cacique Aruã Pataxó, da aldeia Coroa Vermelha, localizada no município de Santa Cruz Cabrália.

De acordo com o Cacique Capilé, da aldeia indígena Cachimbo, em Ribeirão do Largo, “o balanço é positivo, apesar da resistência de muitos membros do Governo Federal. Tivemos uma recepção muito positiva no Ministério Público Federal, o que mostra que podemos contar com apoios institucionais, a exemplo também do Governo da Bahia, que está nos acompanhando e articulando diversas agendas”.

Entre as pautas estão o fornecimento de energia elétrica para aldeias do território Comexatibá (Prado/BA); finalização do processo demarcatório das Terras Indígenas Tupinambá de Olivença (Ilhéus, Una e Buerarema) e Barra Velha (Porto Seguro); defesa dos caciques e lideranças ameaçados em virtude dos conflitos fundiários que assolam os Territórios (a exemplo dos caciques Tupinambás Babau, Roni e Cátia); manutenção das bolsas permanência para estudantes indígenas nas universidades públicas federais; e finalização dos acordos feitos pelos Kiriri de Barreiras e Atikun de Santa Rita de Cássia, entre outras demandas.

“Em relação à educação, o Ministério da Educação se comprometeu a reabrir as inscrições para concessão de novas bolsas permanência e a manter as bolsas já concedidas. No que toca os diversos conflitos fundiários, o Ministério Público Federal e a Procuradoria da Funai se comprometeram a atuar de forma firme, com vigor, na defesa dos direitos Territoriais e das lideranças ameaçadas”, comentou Daniel Marques, advogado e assessor da Coordenação de Políticas para os Povos Indígenas da SJDHDS.  “Tivemos ainda outros avanços, e, no geral, a vinda dessa delegação de 300 índios da Bahia para Brasília, por si só, já é uma vitória, uma vez que dá visibilidade nacional à delicada questão dos povos indígenas baianos”, finalizou o advogado.

Coordenador do MUPOIBA, Kahû Pataxó explicou que, para além das demandas relacionadas à demarcação, educação e outras questões, um dos principais objetivos do movimento é “dar visibilidade à luta”. “Nosso objetivo é também chamar a atenção de toda a sociedade para a questão da saúde indígena, da demarcação de terras, que é uma garantia constitucional, e também da educação. Nossa luta é contra o retrocesso e contra os cortes que tem afetado muito o nosso povo”, afirmou. ” As viagens também mostram a importância da união dos mais de 20 povos indígenas da Bahia, das mais diversas regiões do estado, que estão juntos na luta”, completou.

Em Salvador, o secretário Carlos Martins acompanha o movimento e reafirmou o compromisso do Governo do Estado com as políticas públicas voltadas para povos indígenas baianos, tanto em nível estadual quanto em nível federal. “Nós estamos dando seguimento ao que foi encaminhado e discutido durante o Acampamento, aqui em Salvador, e apoiando a articulação e diálogo com o Governo Federal. Nosso objetivo é que as demandas sejam acolhidas, escutadas e também tenham o mesmo prosseguimento por parte do Governo Federal”, explicou o gestor.

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