Senado aprova inclusão do nome de Nelson Carneiro no Livro de Heróis da Pátria

Nelson de Souza Carneiro (8 de abril de 1910, Salvador, Bahia — 6 de fevereiro de 1996, Niterói, Rio de Janeiro) foi um político e jornalista brasileiro com larga atuação parlamentar. Tornou-se conhecido pela defesa da causa do divórcio, aprovada no ano de 1977.
Comissão do Senado aprova nome de Nelson Carneiro no Livro dos Heróis da Pátria.

Foi aprovado, no plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (29/05/2019), projeto de lei que inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro (1910-1986) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 407/2019). O político baiano foi autor da chamada Lei do Divórcio. O texto segue para sanção presidencial.

O político baiano, formado em Direito, trabalhou como jornalista, foi deputado federal pela Bahia e pelo Rio de Janeiro, onde foi eleito senador por três vezes. Ele presidiu o Senado Federal entre 1989 e 1990. Carneiro foi autor da Emenda Constitucional 9, de 1977, que, regulamentada pela Lei 6.515, do mesmo ano, instituindo o divórcio – rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil – no Brasil.

Na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o projeto foi relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que destacou a atuação de Nelson para aprovação da Lei que instituiu o divórcio no Brasil.

Livro de Heróis

O livro fica no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na praça dos Três Poderes, em Brasília. Só podem nele ser inscritos nomes de brasileiros ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo. A homenagem só poderá ser concedida mediante lei e após 10 anos da morte do laureado.

Senadores Pompeu de Sousa e Nelson Carneiro, ao lado das esposas, durantes ato de assinatura da Constituição Federal de 1988, em 29 de setembro.
Senadores Pompeu de Sousa e Nelson Carneiro, ao lado das esposas, durantes ato de assinatura da Constituição Federal de 1988, em 29 de setembro.
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