Professores da UESB permanecem em greve e aprovam contraproposta ao Governo Rui Costa

Professores da UESB decidem permanecer em greve.
Professores da UESB decidem permanecer em greve.
Professores da UESB decidem permanecer em greve.
Professores da UESB decidem permanecer em greve.

Reunidos em assembleia no campus de Vitória da Conquista nesta segunda-feira (03/06/2019), professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) aprovaram uma nova contraproposta dos docentes. Mesmo com dois meses de salários cortados, a categoria decidiu permanecer em greve. Dentre as reivindicações estão o compromisso político do governo de não alterar o Estatuto do Magistério Superior sem o consentimento dos professores, fluxo de atendimento dos direitos trabalhistas até o fim de 2019, repasse integral do orçamento das Universidades e 5,9% de reajuste no salário base. O movimento grevista cobra que o governo se reúna e discuta o documento o quanto antes.

“A greve dos docentes já é vitoriosa, pois ao longo dos últimos 4 anos, nenhuma outra categoria se dispôs a fazer um enfrentamento mais duro ao governo Rui Costa contra o arrocho salarial. O governo tem priorizado a promoção da sua própria imagem, enquanto corta recursos das universidades e faz caixa à custa dos servidores públicos, avaliou Soraya Adorno, presidente da Adusb”.

No dia 26 de maio, o Fórum das AD’s esteve reunido com mediadores do governo e reitores para negociar as reivindicações da categoria. Foi solicitado ao movimento que novamente fizesse um exercício para o estabelecimento de condições que possibilitasse o estabelecimento de condições para a saída da greve. Os Comandos de Greve das quatro Associações Docentes (Adusb, Adusc, Aduneb e Adufs) avaliaram que é importante dar mais um passo no sentido da negociação e decidiram por construir uma minuta de contraproposta a ser avaliada pelas assembleias.

As reivindicações que serão discutidas em greve

Compromisso do governo de não alterar o Estatuto do Magistério Superior sem acordo com o movimento docente.

Revogação de parte da lei 14.039/2018, que amplia de 8h para 12h a carga horária mínima em sala de aula para docentes em regime de dedicação exclusiva.

Garantia do fluxo de promoções, progressões, mudanças de regime de trabalho durante o ano de 2019. Pagamento de adicional de insalubridade e tempo de serviço, conforme previsto em lei.

Reajuste de 5,9% no salário base dos professores no ano de 2019, sem prejuízo do reajuste linear anual. Discutir em mesa de negociação fora da greve um cronograma para reposição dos 18,67% restantes, relativos às perdas salariais de 2015 a 2018 até o final de 2022.

Execução integral do orçamento das Universidades Estaduais da Bahia, conforme aprovado na Lei Orçamentária Anual 2019, sem prejuízo do repasse dos R$ 36 milhões já liberados.

Regulamentar o auxílio-transporte, por meio da alteração do decreto 6.192/1997, para atender às demandas específicas dos docentes das Universidades Estaduais.

De acordo com o deliberado, as demais reinvindicações presentes na contraproposta serão discutidas em mesa de negociação a ser instalada pelo governo 24h após o encerramento da greve.

Conheça a contraproposta aprovada na assembleia.

Avaliação

A assembleia da Adusb entendeu que a greve já acumula vitórias, pois forçou o governo a abrir a negociação, assegurou parte dos direitos trabalhistas, do orçamento contingenciado das universidades e um canal de negociação permanente. A greve também denunciou os ataques de Rui Costa às universidades e aos servidores baianos, inclusive com repercussão nacional.

No entanto, os docentes acreditam que é possível construir a saída da greve com um acordo mais consistente no sentido do atendimento de mais direitos, percentual de reajuste salarial e compromissos políticos que envolvam o orçamento das Universidades e o Estatuto do Magistério, por exemplo.

A decisão da permanência na greve vem também no sentido de buscar estender a um conjunto maior de professores direitos trabalhistas, pois a partir do segundo semestre, um grande número de docentes terá direito a promoção na carreira.

É nítido para a categoria que o governo Rui Costa possui os recursos necessários para atender às reivindicações, inclusive a pauta salarial. Segundo o Portal da Transparência, até fevereiro de 2019 o Estado utilizou 45,64% da receita corrente líquida (RCL) com pessoal, sendo o limite prudencial estipulado em lei de 46,17% e o máximo em 48,6%. A margem para negociação tem aumentado, pois até abril o percentual caiu para 44,85% da RCL, portanto, há falta de disposição política do governo em avançar e não recursos insuficientes.

Para o vice-presidente da Adusb, Alexandre Galvão, “a assembleia de hoje demonstrou mais uma vez a justeza da greve e disposição para a luta, mesmo com o segundo mês de corte de salários”.

Professoras e professores da Uesb fortalecerão a plenária das Universidades Estaduais da Bahia em Defesa da Autonomia que acontecerá na terça-feira (4) para cobrar providências do governo Rui Costa.

A greve docente também continua na Uesc e Uefs. A assembleia dos professores da Uneb acontecerá na terça-feira (4).

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