OAB Bahia promove ato de desagravo da advocacia de Santo Estevão

Fabrício Castro, presidente da OAB Bahia.
Fabrício Castro, presidente da OAB Bahia.
Fabrício Castro, presidente da OAB Bahia.
Fabrício Castro, presidente da OAB Bahia.

A OAB da Bahia promove, nesta quarta-feira (05/06/2019), um ato de desagravo em favor da advocacia de Santo Estevão. Os advogados foram acusados de formação de quadrilha contra a Coelba e Embasa e tiveram mais de dois mil processos extintos pelo juiz do Juizado Especial do município, Nunisvaldo dos Santos. O ato acontece às 10 horas, em frente ao juizado.

Segundo o advogado do município Nirvan Dantas, com o aumento da demanda de processos contra Embasa e Coelba, sobretudo por conta de apagões na região, o juiz mudou o entendimento e passou a extinguir as ações.

“Em janeiro, ele extinguiu todas as ações que tinham audiência marcada até junho, mudando de entendimento sobre três objetos: falta de água, tarifa B1 e B2 da Coelba e três apagões na zona rural, sendo que ele sempre os julgou procedentes”, explicou Nirvan.

Nas sentenças, o juiz acusa os advogados, “por meio da cooptação de clientela, de ajuizarem centenas de milhares de demandas fraudulentas e temerárias, muitas sem o conhecimento da própria parte envolvida no polo ativo na demanda”.

Nunisvaldo também cita reportagem do Fantástico para falar sobre formação de quadrilhas e diz que “é frequente a presença de pessoas que comparecem na recepção dos Juizados e, sequer, sabem contra quem estão demandando”. “Não raro desconhecem até mesmo o advogado que a representa em juízo, fato que nos leva a presumir a existência de grupos criminosos na comarca”, completa.

De acordo com o vice-presidente da OAB de Feira de Santana, Raphael Pitombo, a denúncia é caluniosa. “Ele está imputando a prática de um crime a todos os advogados sem provar nada. Se existe alguém cometendo esses crimes, ele tem que dizer quem é e provar”, contesta.

O advogado Danilo Medeiros, que atua em mais de cem processos em questão, também denunciou a postura do magistrado. “Em casos envolvendo falta de água, falta de luz e tarifação rural, a sentença é sempre a mesma para todos. Nós até que estamos conseguindo reverter na turma recursal, mas o prejuízo tem sido grande”, disse.

Segundo o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, após receber todas as queixas, a seccional decidiu se mobilizar e realizar o desagravo. “Mais uma vez, vamos mostrar que a seccional é intransigente em relação à defesa das prerrogativas da classe. Nossas garantias são inegociáveis”, concluiu.

Redação do Jornal Grande Bahia
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