Mesa programática do PPA da Bahia estabelece metas e prioridades para a Educação

Mesa programática do Plano Plurianual Participativo da Bahia realizada no Instituto Anísio Teixeira.
Mesa programática do Plano Plurianual Participativo da Bahia realizada no Instituto Anísio Teixeira.
Mesa programática do Plano Plurianual Participativo da Bahia realizada no Instituto Anísio Teixeira.
Mesa programática do Plano Plurianual Participativo da Bahia realizada no Instituto Anísio Teixeira.

Promover a melhoria da qualidade da educação de forma contextualizada e voltada para a formação integral do estudante, com a valorização dos profissionais da área e o aprimoramento da gestão. Estes foram alguns tópicos debatidos na última mesa programática do Plano Plurianual Participativo (PPA 2020-2023) da Bahia, realizada nesta terça-feira (18/06/2019), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), com o tema Educação. O PPA é realizado de forma participativa desde 2007, fruto de iniciativa até então inédita no Brasil e tem o objetivo de assegurar maior diálogo entre Estado e sociedade para a construção de políticas públicas e mais transparência nas ações do governo.

Inovações curriculares e valorização das diversidades e inclusão étnico/racial, de gênero, geracional e de pessoas com deficiência também integraram o debate, que contou com representantes das Secretarias do Planejamento (SEPLAN), da Educação (SEC) e de outras pastas estaduais. “Desde 2007 o orçamento e o PPA não são peças frias, burocráticas, e sim relacionadas com a participação popular, com a escuta de diversos órgãos, posteriormente com a execução e o monitoramento das políticas públicas”, afirmou o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues. Ainda segundo Jerônimo Rodrigues, além de participar de outras mesas, como Desenvolvimento Rural, Saúde e Inclusão Socioprodutiva, a equipe da Educação trabalha com o vetor para agregar temas relacionados no currículo, na formação de profissionais, seja na Educação Básica ou nas universidades, por exemplo.

O coordenador da Rede de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Clerisvaldo Paixão, destaca as características de transversalidade da construção do PPA. “Tem sido enriquecedora esta construção, porque o diálogo entre as secretarias com foco nas demandas, compromissos e metas das políticas públicas tem enriquecido muito nosso trabalho”, explicou Paixão.

Constituição

As mesas têm como objetivo discutir o alinhamento entre os instrumentos de planejamento e os planos estratégicos organizacionais de cada secretaria, com a integração dos compromissos pactuados. A partir daí a SEPLAN, juntamente com as demais secretarias, fará um desenho inicial das metas, dos compromissos e indicadores do PPA 2020/2023. Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o documento é um plano de médio prazo cuja elaboração é obrigatória para os governos federal, estadual e municipal, com o propósito de estabelecer as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos.

Depois de plenárias promovidas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, o PPA Participativo 2020-2023 do Governo do Estado foi lançado pelo Governador Rui Costa e pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, no dia 5 de abril.

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