Mesa programática do PPA da Bahia aborda Gestão Governamental

Mesa programática do PPA da Bahia aborda Gestão Governamental.
Mesa programática do PPA da Bahia aborda Gestão Governamental.
Mesa programática do PPA da Bahia aborda Gestão Governamental.
Mesa programática do PPA da Bahia aborda Gestão Governamental.

Melhorar as políticas públicas, bens e serviços à população; potencializar a arrecadação de receitas e fortalecer a política territorial enquanto vetor de planejamento e desenvolvimento. Esses foram alguns dos temas discutidos nesta quinta-feira (13/06/2019), durante a mesa programática sobre Gestão Governamental, promovida pela Secretaria do Planejamento (Seplan), no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI). O evento integra uma das etapas de construção do Plano Plurianual Participativo (PPA – 2020/2023).

Para o assessor de Planejamento e Gestão da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), André Pamponet, a mesa é o momento essencial para padronizar e orientar de que forma vão ser implementadas políticas públicas bem ajustadas. “E, no momento da gestão, quando você passar a implementar as ações que são definidas hoje, vamos poder fazer a avaliação e fazer ajustes necessários”, explicou Pamponet.

“O tema desta mesa tem uma particularidade, de já ter muito conhecimento acumulado nesses últimos anos pelas secretarias sistêmicas (Seplan, Saeb, Sefaz e Casa Civil), no que se refere a patrimônio do estado, finanças, gestão de pessoas, transparência e modernização da máquina pública”, resumiu o Superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Muricy.

Territórios

As mesas têm como objetivo discutir o alinhamento entre os instrumentos de planejamento e os planos estratégicos organizacionais de cada secretaria, com a integração dos compromissos pactuados. A partir daí, a Seplan, juntamente com as demais secretarias, fará um desenho inicial das metas, dos compromissos e indicadores do PPA 2020/2023.

Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o documento é um plano de médio prazo cuja elaboração é obrigatória para os governos federal, estadual e municipal, com o propósito de estabelecer as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos.

Depois de plenárias promovidas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, o PPA Participativo 2020-2023 do Governo do Estado foi lançado pelo Governador Rui Costa e pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, no dia 5 de abril. O processo é realizado de forma participativa desde 2007, fruto de iniciativa até então inédita no Brasil e tem o objetivo de assegurar maior diálogo entre Estado e sociedade para a construção de políticas públicas e mais transparência nas ações do governo.

Redação do Jornal Grande Bahia
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