Governo Bolsonaro quer mudanças no parecer da Reforma Previdência sobre BPC e policias federais; Deputado Marcelo Ramos adverte para não pressionar congressistas

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Joice Hasselmann (PSL-SP), deputada federal, líder do Governo Bolsonaro no Congresso Nacional.
Joice Hasselmann (PSL-SP), deputada federal, líder do Governo Bolsonaro no Congresso Nacional.
Joice Hasselmann (PSL-SP), deputada federal, líder do Governo Bolsonaro no Congresso Nacional.
Joice Hasselmann (PSL-SP), deputada federal, líder do Governo Bolsonaro no Congresso Nacional.

A líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou nesta segunda-feira (24/06/2019)que o governo vai trabalhar por mudanças no parecer da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara que envolvam pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e referentes a forças policiais vinculadas à União.

Em entrevista após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, ministros e outras lideranças no Palácio do Planalto, Joice adiantou que o governo, agora, deverá trabalhar pela manutenção do pagamento integral de pensão por mortes de policiais — ponto alterado no texto enviado ao Congresso.

O anúncio das mudanças, afirmou, deverá ser feito pelo porta-voz da Presidência da República até terça-feira.

A líder, contudo, chamou de “pequenas mudanças” que causam impacto negativo e disse que no “estica e puxa” das contas que está sendo feito pelo Executivo —comandado pelo secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho— o governo trabalha para alcançar a economia original que pretendia com a reforma, de 1,1 trilhão de reais em 10 anos.

Sem dar detalhes, Joice afirmou que a economia que o governo poderá ter com a medida provisória de combate às fraudes no INSS —sancionada pelo presidente na semana passada— poderá chegar a 200 bilhões de reais. Esse número difere do originalmente apresentado pelo governo, uma economia de 100 bilhões de reais no mesmo período.

“Já houve o acréscimo de alguns bilhões de reais, estamos perto de 1 trilhão”, disse Joice.

A líder afirmou que o governo vai trabalhar para garantir a votação na comissão esta semana e no plenário, na próxima. Ela disse que quer sempre garantir uma margem de uma semana de votação da proposta antes do início do recesso. “Estamos contando terminar tudo uma semana antes do recesso”, afirmou.

Joice disse ainda que não vai cravar o número de votos que o governo terá para votar a reforma, mas avaliou que, com as mudanças, deverá ter pelo menos de 10% a 15% do que se esperava. A proposta de emenda à comissão da reforma, para ser aprovada em plenário, tem de ter pelo menos 308 dos 513 votos em dois turnos de votação.

Governo não deve forçar barra em comissão da Previdência, diz deputado Marcelo Ramos

Parlamentares aliados ao governo do presidente Jair Bolsonaro não devem “forçar a barra” ao buscar alterar o parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) na comissão especial da reforma da Previdência, disse nesta segunda-feira o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

Em entrevista a jornalistas após uma palestra no Banco Itaú, Ramos disse que o relatório de Moreira —que desagradou o ministro da Economia, Paulo Guedes— é o texto que tem mais chance de obter apoio tanto na comissão especial quanto os 308 votos necessários para ser aprovado no plenário da Câmara.

Ramos disse ainda que o texto de Moreira garante economia próxima ao 1 trilhão de reais em uma década defendida pela equipe econômica encabeçada por Guedes.

“Acho que alguns aspectos da matemática são incontestáveis. Perto de 1 trilhão já está. O que o governo não pode é querer forçar a barra para o que ele não tem voto. Relatório bom é relatório que tem voto. O governo tem seis votos na comissão especial e não pode achar que com seis votos ele vai conseguir impor a sua vontade”, disse Ramos.

*Com informações de Ricardo Brito, da Agência Reuters.

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