Força-tarefa do Caso Lava Jato recupera mais R$ 820 milhões à Petrobras após acordo de leniência da Technip

Empresa Technip Brasil firma acordo de leniência no âmbito do Caso Lava Jato.
Empresa Technip Brasil firma acordo de leniência no âmbito do Caso Lava Jato.
Empresa Technip Brasil firma acordo de leniência no âmbito do Caso Lava Jato.
Empresa Technip Brasil firma acordo de leniência no âmbito do Caso Lava Jato.

A força-tarefa da operação Lava Jato informou nesta terça-feira (25/06/2019) que assegurou a recuperação de cerca de 820 milhões de reais para a Petrobras, após ter firmado acordo de leniência com empresas Technip Brasil e Flexibras, ambas pertencentes ao grupo Technip, segundo comunicado do Ministério Público Federal.

O documento, que diz respeito a ilícitos cometidos por tais empresas em prejuízo da Petrobras, foi firmado pelo MPF na segunda-feira e será submetido à homologação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (5CCR).

O acordo celebrado nesta semana é parte de um acordo global e de uma negociação multilateral internacional envolvendo o MPF, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ).

O valor global a ser pago pela empresa é de 1,1 bilhão de reais, dos quais 819,8 milhões serão pagos no Brasil e destinados à Petrobras.

Desse montante, 630,6 milhões correspondem a reparação de danos e devolução de lucros e 189,2 milhões se referem a pagamento de multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa.

Os valores serão pagos em três parcelas no prazo de dois anos, sendo a primeira em até 30 dias após a assinatura do acordo.

“Além de reconhecer os ilícitos praticados, apresentar informações e provas relevantes sobre a participação de terceiros nos crimes e de efetuar o pagamento de multa e ressarcimento de danos, a empresa se comprometeu a continuar a implementar e aprimorar programas de integridade (compliance)…”, disse o MPF em nota.

A celebração do acordo de leniência é decorrência do desenvolvimento das apurações que vem sendo realizadas desde 2015 pela força-tarefa Lava Jato a respeito de pagamentos de vantagens indevidas envolvendo pessoas ligadas ao grupo Technip.

Os acordos de leniência e de colaboração premiada firmados ao longo dos cinco últimos anos pela força-tarefa da operação Lava Jato foram essenciais para a expansão das investigações e possibilitaram ainda o ressarcimento de prejuízos causados aos cofres públicos em cifras recordes, defendeu o MPF.

Considerando os valores objeto deste último acordo, o montante de recuperação já previsto pela operação Lava Jato em Curitiba a partir de acordos de leniência atinge até o momento o valor de 11,8 bilhões de reais.

Se considerado, além das leniências já celebradas, os acordos de colaboração premiada, termo de ajustamento de conduta, renúncias voluntárias e repatriações do exterior, o montante a ser recuperado pela operação já soma cerca de 14 bilhões de reais.

*Com informações da Agência Reuters.

Redação do Jornal Grande Bahia
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